O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região vai julgar, a partir das 14h desta segunda-feira (18), o dissídio coletivo de greve ajuizado pelo Metrô-DF contra o Sindicato dos Metroviários (SindMetrô-DF). O relator do caso é o desembargador André Damasceno. O colegiado julgará se a greve é abusiva ou não, além da aplicação das multas por descumprimento de liminar. A depender da decisão, um fim pode ser posto ao movimento.
A Primeira Seção Especializada é o colegiado de desembargadores responsável por processar e julgar dissídios coletivos. No total, nove membros compõem a Primeira Seção Especializada, sendo eles sete desembargadores mais o presidente e a vice-presidente do Tribunal. Porém, o “quorum” mínimo para o funcionamento das Seções Especializadas é de seis desembargadores.
Os metroviários entraram em greve no dia 9 de novembro, afetando mais de 170 mil passageiros. Os funcionários pedem reajuste salarial de 8,4% e a contratação de 631 pessoas aprovadas no último concurso – 331 de forma imediata e 300 de cadastro reserva. Em 2015, após a última paralisação, o Executivo se comprometeu a cumprir as medidas.
Há um ano, o Jornal de Brasília havia denunciado que o DF deixava de arrecadar, todos os meses, de R$ 300 mil a R$ 400 mil com a falta de pessoal para vender bilhetes nas 24 estações do metrô. Na época, em vez de contratar os aprovados, o Metrô-DF abriu pregão eletrônico para locar, por um período de cinco anos, 38 terminais de autoatendimento para venda dos bilhetes, ao custo de R$ 327 mil mensais.
