O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Soares, deu posse à juíza de direito Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves no cargo de juíza de Turma Recursal do TJDFT. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira, 5 de maio, no gabinete da Presidência. A magistrada irá compor a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Luciana Freire é graduada em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB), em 1991, com mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, em 2001, e pós-graduação lato sensu em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Ela integra o TJDFT há mais de três décadas, tendo iniciado sua trajetória como técnica judiciária e assessora de desembargador. Atualmente, é diretora do Fórum do Gama e titular da 2ª Vara Cível do Gama/DF desde 2001. Em março de 2026, passou a atuar como suplente na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, onde se tornou titular.
O desembargador Jair Soares descreveu a magistrada como uma profissional dedicada e serena, que agregará muito aos julgamentos dos colegiados das Turmas Recursais. “Esta é a primeira vez em que dou posse a uma mulher desde que me tornei presidente do TJDFT. No TRE-DF, ao assumir, em 2024, também dei posse a uma magistrada logo nos primeiros dias de mandato. Uma coincidência significativa. Desejo sucesso nesta nova etapa de sua vida profissional”, afirmou.
As palavras foram endossadas pelo 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Teófilo Caetano, que acrescentou que a magistrada possui uma carreira brilhante, tendo permanecido em uma vara cível por mais de duas décadas. “Isso demonstra suas qualidades, perseverança e determinação em levar adiante seus trabalhos”, declarou o 2º vice-presidente.
A magistrada possui relevante produção acadêmica nas áreas de direito civil, penal, constitucional e bioética, com artigos e trabalhos publicados em revistas jurídicas especializadas, além de ampla participação em seminários, congressos e cursos de formação e atualização jurídica.
Ao final, a empossada declarou-se consciente de suas novas responsabilidades e muito grata pela oportunidade. Agradeceu a todos os seus servidores que estavam presentes e aos familiares, especialmente ao marido Vitor Fernandes Gonçalves, procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Estiveram presentes à cerimônia os juízes auxiliares da Presidência, Eduardo Rosas e Vanessa Trevisan; o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira; o chefe de gabinete da Presidência, Guilherme Juliano; servidores e familiares da magistrada.
