O juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, da 22ª Vara Cível de Brasília, autorizou que Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) seja citado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está preso, em uma ação de cobrança movida pela própria instituição financeira.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (17). No despacho, o magistrado autorizou o cumprimento do mandado de citação dentro da unidade prisional e orientou que o oficial de Justiça responsável identifique o local exato de custódia do ex-dirigente para efetivar o ato processual.
“Diante da informação de que estaria o réu custodiado, expeça-se mandado de citação, a ser cumprido no Complexo Penitenciário da Papuda”, registrou o juiz.
O processo foi ajuizado pelo BRB, que cobra uma dívida de R$ 172.104,78. Segundo a instituição, o valor é decorrente de contratos de cartão de crédito mantidos por Paulo Henrique Costa entre os anos de 2019 e 2024.
De acordo com o banco, houve renegociação do débito, mas as parcelas acordadas deixaram de ser pagas. A inadimplência teria provocado o vencimento antecipado do saldo remanescente, conforme previsão contratual, tornando a quantia integralmente exigível.
Antes da decisão, a Justiça havia tentado localizar Paulo Henrique para notificá-lo sobre a ação, mas não obteve sucesso. Posteriormente, o BRB informou nos autos que o ex-presidente da instituição está preso desde 16 de abril deste ano, após ser alvo de uma fase da Operação Compliance Zero.
