A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no DF embargou nesta sexta-feira (18) as obras do VLT em Brasília. De acordo com o superintendente do IPHAN no DF, Alfredo Gastal, o motivo do embargo se deve ao fato da direção do Metrô-DF não ter entregado até hoje os projetos executivos do VLT solicitados há alguns meses pelo IPHAN.
“Demos um prazo de 45 dias para que apresentassem os projetos e até agora, cerca de quatro meses depois, o Metrô ainda não encaminhou nenhum projeto”, informou Gastal. Segundo ele, as obras foram iniciadas em desacordo com o artigo 17 do Decreto-Lei 25/37, que trata de obras em áreas tombadas.
Com o embargo extrajudicial, as obras terão que permanecer paralisadas até que o seu reinício seja autorizado pelo IPHAN. “Somente após analisarmos o projeto executivo é que poderemos aprovar ou não a obra do VLT”, explicou Gastal, lembrando que o Metrô encaminhou apenas um projeto básico ao IPHAN, tendo se comprometido a enviar em seguida os projetos executivos da obra, o que não aconteceu até hoje.
