Por Carolina Freita
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Funcionários do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região do Distrito Federal e Goiás (CREFITO-11) realizaram manifestação pacífica, ontem (2), contra a intervenção do Conselho Federal (COFFITO) no diretório regional. Na última quinta-feira (29), a diretoria do CREFITO-11 foi afastada das suas atribuições, após denúncias contra o órgão federal.
O conflito entre o Conselho Regional e o Federal começou em dezembro de 2022, quando o presidente afastado do CREFITO-11, Sérgio Gomes de Andrade, ajuizou ação contra o COFFITO por irregularidade no aumento da anuidade, sendo a mais do que a permitida. Além disso, a denúncia do Conselho Regional aponta supostas irregularidades na eleição para o comando do Conselho Federal, presidido, desde 2008, pelo presidente Roberto Cepeda.
De acordo com o Conselho Regional, o órgão federal, desde as denúncias, passou a perseguir o CREFITO-11 com objetivo de silenciar a autarquia. A intervenção, na última quinta-feira (29), ocorreu um mês após o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurar procedimento para investigar o Conselho Federal por conta das denúncias.
Foram afastados da diretoria Sérgio Gomes de Andrade, José Naum de Mesquita Chagas e Yara Helena de Carvalho Paiva. Desde a intervenção, segundo Sérgio, cerca de 16 demissões já ocorreram no Conselho Regional e a decisão prejudica a prestação de serviço do órgão no DF e no Goiás.
“A intervenção que eles falam que é para resolver um problema está causando um muito maior. Posso dizer que o Conselho Federal já está causando um dano ao patrimônio público. Primeiro, que o serviço que era prestado de 7h às 19h eles reduziram de 8h30 à 17h30. Funcionários foram demitidos, sem aviso prévio. Sem pensar no ser humano. Inclusive houve um contrato de um stand em Brazlândia, no sábado, e o Conselho Federal não mandou ninguém para o stand. A empresa montou o stand, emitiu a nota, e foi gerado um prejuízo em menos de três dias, como ninguém foi”, relata Sérgio ao Jornal de Brasília.
Sérgio completa ainda que o Conselho Federal já realizou intervenção em outros dez conselhos regionais, dentre os 18 que existem, por serem contrários a atual gestão.
“Os motivos que eles alegam pelo meu afastamento foram criados desde que eu comecei juntamente com a minha equipe a investigar o Conselho Federal. Os processos de irregularidades que eles alegam que tem contra mim, eu só tive acesso no dia 19 de setembro. E antes que eu pudesse entregar a minha defesa, dentro do prazo dado por eles, ocorreu a intervenção”, finaliza Sérgio.
OUTRO LADO
Em nota, o Conselho Federal informou que o afastamento da diretoria do CREFITO-11 ocorreu “com base em suas atribuições legais, bem como respaldado pela jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), e após a constatação de anormalidades administrativas, financeiras e do rompimento da hierarquia institucional, o que evidenciou atuação irregular e ilegal no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região.”
“A intervenção é provisória e se dá enquanto se desenvolvem as apurações de fatos que podem ensejar a responsabilidade administrativa do Sr. Presidente afastado do CREFITO-11, tendo sido determinado prazo de 90 dias, finaliza a nota.
