De 10 a 12 de novembro, a Fiocruz Brasília – por meio de seu Programa de Direito Sanitário (Prodisa) – promoverá, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), a II Oficina Internacional – Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito a Saúde. O evento, que reunirá representantes de instituições das áreas de Direito e de Saúde Coletiva de 16 países da América Latina, além do Brasil, tem como objetivos criar uma rede de Direito Sanitário composta por estes e outros países, por meio da implementação internacional do curso Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Saúde.
A cerimônia de abertura, nesta quarta-feira (10) será realizada às 9h na Sede da Opas/OMS e contará com a presença de representantes das três instituições parceiras, UnB, Opas/OMS e Fiocruz, além do Ministério da Saúde. Na ocasião, o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, fará uma palestra sobre o Direito Achado na Rua, filosofia que defende o nascimento do Direito a partir dos movimentos sociais. A palestra será transmitida em tempo real e estará disponível no site www.cpce.unb.br/unbtv.
O evento promoverá ainda uma cooperação entre os países participantes, a fim de viabilizar a realização do curso e a participação de instituições estrangeiras no processo, a partir da discussão de dois grandes temas: Direito Sanitário e Saúde Pública.
A II Oficina Internacional pretende também concluir o livro que será elaborado, a partir da colaboração dos países e especialistas convidados, e utilizado na edição internacional do curso de Direito Sanitário. Entre os países participantes estão Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, Panamá, que representam instituições como a Universidade de Havana (Cuba), Universidade de Buenos Aires (Argentina), Universidade Nacional da Colômbia e Universidade del Rosário (Colômbia), PUC Equador e Universidade de Los Andes (Chile), entre outras.
A coordenadora geral do evento, Maria Célia Delduque, destaca a importância da oficina. “Por meio de um trabalho conjunto queremos construir uma rede de Direito Sanitário na América Latina. E a partir da elaboração do livro, que será utilizado de base para o curso internacional, pretendemos ampliar a discussão do assunto”, afirma Maria Célia. Além da troca de experiência entre os países participantes, a II Oficina apresentará o Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS).
O evento abordará também a judicialização de políticas de saúde, que é a atuação do Poder Judiciário para garantir a assistência a este direito. A II Oficina Internacional tem como tema o Direito achado na Rua, projeto da UnB idealizado pelos professores Roberto Lyra Filho e José Geraldo de Sousa Junior, atual reitor, que passou a incorporar a discussão do direito à saúde por meio da parceria com a Fiocruz Brasília. A primeira edição do curso foi realizada virtualmente por todo o Brasil, em 2008, para 1.800 estudantes.
Serviço
II Oficina Internacional – Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito a Saúde
Abertura
Data: 10 de novembro
Horário: 9h
Local: Auditório Carlyle Guerra de Macedo – Sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) – Setor de Embaixada Norte, Lote 19, Brasília – DF
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3329-4582 ou 3329-4581 – www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br
