Começa nesta sexta-feira (2) o período de inscrições para a VII Conferência Distrital de Direitos Humanos, que nesta edição tem o tema “Direitos humanos em tempos de crise, uma visão para além da pandemia”. Podem se inscrever pessoas da sociedade civil, órgãos públicos e demais interessados. Em virtude da pandemia, a conferência será realizada de forma virtual, de 11 a 13 de agosto.
Interessados em participar como delegados na conferência devem se inscrever no site da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). As inscrições terão um prazo de 30 dias corridos, observando-se os critérios constantes no Regimento Interno da VII Conferência Distrital, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta-feira (2).
O intuito da conferência é discutir, avaliar e propor medidas que orientem as políticas públicas para assegurar o respeito, a defesa, a proteção e a promoção dos direitos humanos, bem como eleger os representantes da sociedade civil – titulares e suplentes – a serem designados pelo governador Ibaneis Rocha para compor o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), em conformidade com a Lei nº 1.175, de 29 de julho de 1996, alterada pela Lei nº 3.797, de 6 de fevereiro de 2006, c/c com a Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2006.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, dialogar sobre as temáticas voltadas às violações de direitos humanos é fundamental. “Falar sobre respeito, promoção da cidadania é necessário em todos os tempos”, afirma. “É ouvindo que aprendemos e entendemos as demandas da população do Distrito Federal e conseguimos trabalhar de forma alinhada, para colocar em prática as ações que atendam essas necessidades apresentadas”.
O presidente do CDPDDH, Diego Moreno de Assis e Santos reforça: “A realização da conferência é uma ação de extrema importância para a discussão e construção de políticas públicas efetivas e eficazes no campo dos direitos humanos, visto que estarão presentes a sociedade civil organizada e o poder público, discutindo as diretrizes e rumos destas políticas tão importantes para a população”.
Veja, abaixo, os eixos temáticos da conferência.
- Enfrentamento às violações de direitos humanos para segmentos vulnerabilizados
- Respeito aos direitos humanos e direitos sociais
- Promoção da cidadania, segurança pública e justiça
- Políticas públicas de direitos humanos e orçamento público.
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