O prazo para a realização das inscrições no Programa Habilitação Social, coordenado pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran) termina nesta terça-feira (16). Atualmente, 27. 717 pessoas já se inscreveram e disputam as 5 mil vagas oferecidas em 2021. As inscrições só serão feitas por meio do Portal de Serviços do Detran. Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 56/2021, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) de 1º de fevereiro de 2021.
A modalidade Estudante Habilitado apresente 3 mil vagas, a categoria Cidadão Habilitado possui 2 mil oportunidades. O programa ainda reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% para assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Os 60% restantes serão destinados ao Projeto Formação Profissional, oferecido pelo Detran.
Primeira fase: inscrição
Ao acessar o portal para realizar a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada – Estudante Habilitado ou Cidadão Habilitado. Depois, deve inserir os dados solicitados de acordo com a modalidade escolhida.
Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter entre 18 e 25 anos, estar inscrito (como titular ou dependente) no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), possuir domicílio no DF há pelo menos dois anos, estar cursando ou ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas e estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Já o candidato ao Projeto Cidadão Habilitado precisa ter mais de 18 anos, estar inscrito (como titular ou dependente) no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável e possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Serão considerados cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até 15 de janeiro deste ano. O candidato receberá a confirmação de inscrição pelo e-mail informado.
Segunda fase: Seleção
As críticas próprias do processo de habilitação, constantes do Código de Trânsito Brasileiro, serão feitas durante a seleção dos candidatos. O Detran tornará disponível à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as secretarias retornarão as listas, informando os classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros dados que se fizerem necessários.
Terceira fase: Habilitação
A lista final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data e hora a serem informadas. Após a publicação, o candidato terá 15 dias para fazer a matrícula on-line e, depois de matriculado, mais 15 dias para abrir o processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício.
Veja como fazer sua inscrição no Portal de Serviços do Detran.
As informações são da Agência Brasília
