Após pouco mais de dois meses afastado do cargo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), retorna ao Palácio do Buriti nesta quarta-feira (15), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão do ministro tem como base um pedido feito pela defesa do governador para voltar ao cargo.
“Ressalto que, tanto a defesa em sua petição quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas diligências já concluídas, tais como as conclusões do Relatório de Intervenção Federal e anexos, e diligências resultantes do cumprimento das medidas cautelares deferidas nestes autos, sustentam que – no presente momento – não permanecem presentes os requisitos para a manutenção da medida de suspensão do exercício da função pública de Governador do Distrito Federal em face de Ibaneis Rocha Barros Júnior”, esclarece o documento.
O mandatário foi afastado logo após os atos terroristas ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília. Na data, um grupo de contrários ao governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invadiu e destruiu as sedes do Congresso Nacional e do STF e o Palácio do Planalto.
“Na ocasião, destaquei a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência verificadas na ausência de policiamento adequado na autorização para que mais de cem ônibus ingressagem em Brasília sem acompanhamento policial”, explicou Moraes na decisão.
Ainda assim, na nova decisão, Moraes esclarece que o inquérito continuará sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e, caso necessário, Ibaneis poderá voltar a ser afastado.
“Observe-se, ainda, que o presente Inquérito seguirá seu curso regular, com a realização das diligências necessárias pela Polícia Federal para a conclusão do feito e envio à Procuradoria Geral da República e,
nos termos do art. 282, § 5º, do Código de Processo Penal, a medida cautelar poderá, de ofício ou a pedido das partes, voltar a ser decretada, se sobrevierem razões que a justifiquem”, finaliza a decisão.
Veja a decisão na íntegra:
Inq 4923 Revogacao Afastamento by Jornal de Brasília on Scribd
Investigações
Na decisão inicial de Moraes, que mantinha o governador afastado por 90 dias, foi suposto que Ibaneis teria sido conivente com os extremistas e teria ignorado os apelos feitos pelas autoridades para reforçar a segurança da Praça dos Três Poderes. No período, a vice-governadora Celina Leão (Progressistas) assumiu o lugar.
Porém, após análise do celular do chefe do Executivo local e depoimento à PF, ficou comprovado que Ibaneis não teve participação ou conivência no ato.
Segundo relatório da PF, o governador não tentou ‘mudar planejamento, desfazer ordens de autoridades das forças de segurança, omitir informações a autoridades superiores do governo federal ou mesmo de impedir a repressão do avanço dos manifestantes durante os atos de vandalismo e invasão’.
