O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou, na tarde desta quinta-feira (28), da solenidade que empossou o ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e a vice-governadora do DF, Celina Leão.
Sucedendo a ministra Rosa Weber que deixa o posto pela aposentadoria compulsória ao completar 75 anos, Luís Roberto Barroso terá mandato de dois anos. Além da posse do novo presidente, a solenidade oficializou o ministro Edson Fachin na vice-presidência do STF e do CNJ.
A sessão começou com a abertura da agora ex-presidente do STF, ministra Rosa Weber, seguida da execução do Hino Nacional pela cantora Maria Bethânia. A baiana foi convidada em razão da admiração de Barroso pela artista.
Os novos presidente e vice-presidente assumiram o compromisso lendo o juramento aos cargos e ouviram a leitura do termo de posse. Ao longo da sessão, representantes do Poder Judiciário discursaram sobre os novos empossados e também lembraram a presidência de Rosa Weber.
Em seu discurso, Barroso disse que na trajetória no STF sempre procurou “retribuir a confiança [do cargo] servindo ao Brasil” e que pretende atuar em defesa da democracia. “Um país não é feito de nós e eles, somos um só povo. A democracia venceu e precisamos trabalhar para a pacificação do país”, disse. O novo presidente do STF também reverenciou Rosa Weber “pelos imensos serviços prestados ao Brasil” e disse que vai lutar pela presença das mulheres no Judiciário.
Esse ponto foi bastante elogiado pela vice-governadora do DF. “Fiquei muito feliz, porque Barroso reafirmou seu compromisso durante a posse com a diversidade, com a presença das mulheres. Essa é uma pauta em que venho trabalhando. Então, a expectativa é muito positiva”, afirmou Celina Leão.
Presidente e vice-presidente do STF
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso é graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Foi procurador do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Assumiu a vaga no STF em 2013.
Nascido em Rondinha, no Rio Grande do Sul, o ministro Edson Fachin é graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), tem mestrado e doutorado em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-doutorado no Canadá. Integra a Suprema Corte desde 2015.
*Com informações de Adriana Iziel, da Agência Brasília
