Elisa Costa
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Em solenidade no Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), na manhã de ontem, o governador Ibaneis Rocha (MDB) entregou 25 escrituras de terrenos ao setor produtivo da capital federal por meio dos programas Pró-DF e Desenvolve-DF, ambos administrados pela Terracap. “Mantemos uma conversa transparente com todos os setores e isso vem fazendo com que a cidade avance muito na questão do emprego, dando condições para que os empresários possam se desenvolver”, contou o mandatário.
Segundo o chefe do Executivo local, os esforços durante o próximo mandato se concentram em aumentar a segurança jurídica e o ambiente de negócios na capital da República. “Nós fizemos uma reformulação junto à Câmara Legislativa do DF, que dá mais condições aos empresários, alguns que passaram até 30 anos para receber a documentação dos terrenos”, explicou o emedebista. O encontro aconteceu justo quando é comemorado o Dia da Construção Civil, todo dia 25 de outubro.
Participou também da reunião o presidente do Sinduscon, Dionyzio Klavdianos, que celebrou a ação do governo: “Pequenos, médios e grandes incorporadores precisavam dessa regularização para o bem da cidade e da economia”. O próprio sindicato foi um dos que receberam a escritura para ocupação do local onde funciona, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Desde o ano de 2009, a entidade pleiteava a concessão de uso do terreno que utiliza, mas agora, eles planejam construir um centro de capacitação no local, em parceria com o SENAI.
“A gente espera que o governo possa fazer muito mais nos próximos quatro anos. Quanto mais formalizado o setor, melhor para a economia”, finalizou Dionyzio. A meta do Pró-DF e do Desenvolve-DF é regularizar a situação de três mil empresas. Para conseguir a documentação o cidadão precisa participar de uma licitação, e quem oferta o maior valor mensal, leva o terreno. O vencedor faz jus à concessão através da escritura pública registrada em cartório imobiliário, com prazo de cinco a 30 anos.
O Pró-DF é um programa antigo, que foi substituído pelo Desenvolve-DF. Os processos que estavam pendentes no Pró-DF estão caminhando para conclusão, e assim o programa será extinto. Sobre o assunto, o diretor de regularização da Terracap, Leonardo Mundim explicou: “O Pró-DF teve vários problemas, essa gestão consertou esses problemas. O Desenvolve-DF é baseado na concessão de direito real de uso de terrenos da Terracap para empreendedores e a contrapartida dessa concessão é a geração de número determinado de emprego naquele imóvel e o pagamento de uma taxa módica de retribuição mensal”.
Setor ajudará ativamente o governo
Em conversa com os jornalistas, o líder do Buriti explicou que vai se reunir com o setor produtivo para ouvir sugestões de nomes que podem assumir a chefia das secretarias do Governo do Distrito Federal (GDF): “Quero manter um secretariado que tenha harmonia com as entidades da sociedade civil organizada, para que o DF continue com essa tranquilidade, que implementamos no nosso primeiro mandato”. As escolhas serão anunciadas em 1º de janeiro de 2023.
