O Hospital da Criança de Brasília recebeu nesta quarta-feira (13), a instalação de uma ressonância magnética, comprada pelo Fundo Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA). O aparelho foi comprado por R$ 9,5 milhões. A entrega simbólica do recurso ocorreu em cerimônia no Palácio do Buriti. De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a nova estrutura permitirá a realização de 3.600 exames por ano em crianças e adolescentes do Distrito Federal.
“Precisamos melhorar ainda mais o atendimento desse hospital que é referência no DF, porque aqui as crianças e adolescentes são prioridade absoluta. Com essa nova ação, vamos cuidar de muitos pacientes que já estão na lista de espera para a realização do exame”, explica a secretária. Para o secretário de Saúde, general Pafiadache, esse repasse representa “um momento histórico e que vai fazer a diferença, graças à mobilização da sociedade civil organizada”.
O projeto é uma parceria do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, com a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace). A nova estrutura será um reforço no diagnóstico e acompanhamento de tumores cerebrais e outras patologias de média e alta complexidade.
Ao participar da solenidade, o presidente do CDCA destacou que o DF deu mais um passo na garantia do direito à saúde e da política de proteção integral aos direitos da criança e do adolescente. “Hoje demos mais um passo significativo para a cidade que entende de verdade o que é prioridade absoluta da infância e da adolescência, que é um princípio constitucional e um valor inegociável para todos nós”, acrescentou.
A entrega do equipamento e a conclusão da obra ocorrerão em outubro do próximo ano, segundo estimativa da presidente da Abrace, Maria Angela Marini. “Esse projeto será executado com ética e compromisso para que possamos entregar um equipamento de grande importância para a pediatria do DF ”, afirmou. Ela agradeceu ainda as doações feitas por empresas e pessoas físicas para o fundo e que viabilizam a implementação de novos projetos e políticas públicas.
FDCA
Instituído pela Lei Complementar nº 151, de 30 de dezembro de 1998, o FDCA/DF é constituído de repasses orçamentários, doações voluntárias ou parte do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas.
O fundo contribuiu para a implementação das políticas de atendimento, defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do financiamento projetos executados por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Cabe ao CDCA/DF o controle, gerenciamento e fiscalização dos recursos.
Somente neste ano foram selecionados, por meio de Edital de Chamamento Público, 32 projetos da Sociedade Civil que serão financiados com recursos do FDCA. O valor do investimento é de R$ 30 milhões. Além disso, os recursos do fundo serão utilizados na construção de três novos conselhos tutelares do DF.
