Está na pauta da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para votação, um projeto de lei que pode autorizar o homeschooling no Distrito Federal. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), Álvaro Domingues, comentou sobre o assunto e disse que o posicionamento do sindicato não é “de perda de mercado”.
“O Sinepe se posiciona de uma maneira muito transparente e encima de princípios. Nós temos o princípio que a educação livra a educação, e achamos que a pessoa tem que ter a liberdade de escolha da escola que provê as condições adequadas de promover a educação de seus filhos”, explicou Domingues.
Segundo ele, a aprovação do projeto de lei pode resguardar o direito daqueles que desejam educar os filhos em casa. “Porém, alertamos, que o espírito da legislação brasileira, quer seja ela constituição, a lei de diretrizes e bases da educação, tem um espírito que colide com essa proposta de homeschooling”, aponta.
“Se esse projeto for levado à diante, há de se pensar em reconstituir ou reconstruir a legislação, tanto constitucional, quanto de diretrizes e bases, para que haja coerência com essa proposta”, explica o presidente do sindicato. “Nós acreditamos que isso pode resguardar a liberdade de interesse e acreditamos, também, que o trabalho das nossas escolas é um trabalho significativo e eficaz, e não haveria perda daqueles que desejam uma instituição para educação de seus filhos”, finaliza.
