Francisco Eugeni Vieira da Mota, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra a ex-companheira e o namorado dela, foi condenado a 20 anos e 7 meses de reclusão em regime inicial fechado. O que chama atenção no caso é que o crime ocorreu em 1997. No entanto, Francisco permaneceu foragido por mais de 20 anos, mas foi encontrado e preso no Pará.
Nesta quarta-feira (16), a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Recanto das Emas obteve a condenação. A decisão do juri acolheu a qualificadora de motivo torpe, proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na denúncia, já que o acusado atacou a vítima porque ela não quis reatar o namoro que mantiveram.
Além disso a qualificadora de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima também foi aplicada, visto que o crime foi cometido de madrugada, quando as vítimas dormiam, em ação de surpresa.
Por outro lado, a qualificadora de feminicídio não pôde ser aplicada, já que em 1997, ano qm que o crime aconteceu, ainda não havia essa previsão legal.
O promotor de justiça Rafael Leandro destacou pontos importantes sobre o julgamento de Francisco: “É um caso que apresenta o histórico de crimes violentos em relação às mulheres. Naquela época, não existia a figura do feminicídio ou a Lei Maria da Penha. Por isso, o réu foi denunciado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado”, disse.
Entenda o caso
O crime aconteceu em 5 de abril de 1997, por volta das 5h, na quadra 108 do Recanto das Emas. Inconformado após o término do relacionamento ocorrido cerca de seis meses antes e enciumado com o novo envolvimento amoroso da ex-companheira, Francisco Eugeni invadiu a residência da vítima empunhando uma faca de açougueiro e desferiu múltiplas facadas nas vítimas enquanto dormiam.
A mulher recebeu cerca de dez facadas, resultando em lesões graves e risco de morte. O homem foi esfaqueado no pescoço, também sofrendo ferimentos severos. As vítimas sobreviveram devido ao rápido atendimento médico, e o agressor permaneceu foragido no Estado do Pará, antes de ser capturado.
*Com informações do MPDFT