Por Luis Nova
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A semana começou com greve no Distrito Federal. Os auxiliares e técnicos de enfermagem cruzaram os braços ontem após decisão da assembleia da categoria do último sábado (15). Os profissionais reivindicam cumprimento da legislação que define novo piso salarial, contratações de novos profissionais e reestruturação na carreira. Justiça determina fim da greve, sindicato diz que não foi notificado.
Para tentar impedir o movimento grevista, o Governo do Distrito Federal (GDF) entrou com pedido na Justiça para interromper a greve dos profissionais. O GDF pede a não paralisação pois o serviço paralisado é essencial. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) acatou o pedido e determinou a suspensão, de forma cautelar, do movimento grevista, com multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento.
O sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagens (Sindate-DF) informou que ainda não foi notificado pela Justiça e que vai recorrer a decisão, assim que notificado. De acordo com o Sindate-DF, a categoria não paralisou completamente e segue atuando nas áreas emergências da Saúde.
O diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sindate-DF), Newton Batista, afirma que a greve é legal e que o governo está fazendo o papel dele para tentar impedir a mobilização, entretanto a reivindicação é prevista em Lei e não afeta as situações de urgência.
“Foi aprovado no Congresso Nacional a lei que define salário do técnico de enfermagem. Ele deve receber 70% do salário do enfermeiro, isso a nível de Brasil. Aqui no Instituto Federal de Brasília, na Secretaria de Saúde, o técnico de enfermagem recebe 49% do salário do enfermeiro. E dependendo da posição na carreira, esse percentual cai para 44%, o que contraria a lei federal. Estamos pedindo o cumprimento dessa legislação”, explica o diretor.
Ainda segundo o sindicalista, outra pauta decidida em assembleia é a reestruturação da carreira, pois na secretaria há diversas categorias com progressões diferentes. “Outro ponto é a redução do final de carreira do tempo de serviço para 18 anos, porque o médico hoje na Secretaria de Saúde, ele leva 18 anos para chegar no fim da carreria, o cirgurgia dentista também, mas o técnico precisa de 25 anos para chegar na mesma situação”, completa Newton.
A Secretaria de Saúde (SES-DF) disse que a manifestação é direito e “legítima a luta sindical”. Entretanto, as unidades de saúde estão sentindo a falta dos profissionais.
“Em relação à paralisação dos Técnicos de Enfermagem (TE) das Unidades Básicas de Saúde (UBS), informamos que a maioria das unidades aderiu ao movimento. Consequentemente, algumas salas de vacinação encontram-se fecha”, explicou a pasta.
A Secretaria também informou que está fazendo o possível para entrar em entendimento com os grevistas e acabar com a greve o quanto antes.
O deputado distrital, Jorge Vianna(PSD-DF), que também é técnico de enfermagem, apoia o movimento grevista e informou que está buscando contato com o GDF para conseguir uma reunião com o governo. Segundo o parlamentar, os grevistas não foram ouvidos pelo governo.
“A situação ficou insustentável a ponto de os profissionais decretarem greve, uma vez que havia uma reunião agendada e a mesma não aconteceu. A categoria entendeu isso como uma falta de abertura para negociação”, explica o parlamentar.
Ainda de acordo com o deputado, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está organizando uma reunião entre a categoria, legislativo e executivo para negociar o fim da paralisação. “Sem negociação, o sindicato não vai parar a mobilização, e a greve irá continuar”, conclui o parlamentar.
