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Brasília

Grávidas terão direito a vaga especial em estacionamentos

Estabelecimentos que não cumprirem com a reserva de vagas ficam sujeitos a pagar R$ 50 em multa por dia, a contar da data da denúncia

Lucas Neiva

16/12/2020 8h01

O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou o projeto de lei da deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) que separa vagas de estacionamento para gestantes e mães de crianças de até dois anos de idade no Distrito Federal. Estabelecimentos que não cumprirem com a reserva de vagas ficam sujeitos a pagar R$ 50 em multa por dia, a contar da data da denúncia.

De acordo com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), partes da lei ainda precisam ser regulamentadas pelo Conselho de Trânsito do Distrito  Federal (Contrandife) para que se possa fazer sua aplicação integral, mas a lei sancionada pelo GDF já determina algumas regras básicas para seu funcionamento: para utilizar a vaga exclusiva, a gestante ou mãe com criança de colo poderá requisitar a autorização ao Detran por meio da apresentação de laudo médico atestando a gestação. A autorização vem na forma de adesivo ou documento a ser colocado em parte visível do carro. O que resta regular são como será esse documento e como será feita a demarcação das vagas.

Garantia de conforto

Para o casal Carol e Thiago Mocellin, de 31 e 35 anos, pais das trigêmeas Betina, H Helena e Angelina, de seis meses, a nova medida é a garantia de mais conforto e segurança para a família. Em todas as saídas com as pequenas, os comerciantes precisam de dois carros e ao menos quatro adultos – dois para a direção e dois para dar atenção às bebês no banco de trás. Vagas preferenciais em estacionamentos seriam a solução para muitos problemas logísticos.

“Sempre digo que é um evento para sairmos de casa. Na hora de procurar estacionamento, às vezes estacionamos um carro longe demais do outro e é aquela agonia de montar o carrinho, colocar ou tirar o bebê do carrinho – e às vezes está chovendo”, comentou Carol. “Já perdemos consulta e horário na fisioterapia por estar chovendo e não ter vagas próximas no estacionamento. Tivemos de ir embora e remarcar”, continuou.

“Não tem como nenhuma mãe dizer que isso não seria muito prático. Com certeza todas as mães já passaram por uma situação ruim em estacionamentos”, comentou. “É um projeto super interessante que eu super apoiaria porque facilitaria muito para mães com crianças pequenas, porque é todo um cuidado maior com elas.”

Para Carol, a nova norma poderá garantir também maior segurança, uma vez que as vagas encontradas em alguns estacionamentos estão muito distantes e em ambientes ermos. “Até descermos do carro, tirarmos do bebê conforto [cadeirinha para bebês] e colocarmos no carrinho, ficamos com medo”, destacou. “E chegar em um lugar em que você não consegue ter acesso ou realizar aquilo que tinha para fazer, é frustrante e nos deixa chateados, com raiva e impotentes. Fazer o quê? Algumas situações não temos como resolver sozinhos”, desabafou.

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