Jéssica Antunes
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“Greve não vai fazer o dinheiro aparecer”, bradou Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil. Com os reajustes concedidos a 32 categorias de servidores públicos do Distrito Federal adiados pela segunda vez na gestão de Rodrigo Rollemberg, a iminência de movimentos grevistas explodem pela capital. O decreto antigreve que prevê punições segue em vigor, mas os distritais querem anulá-lo na terça (18).
“Uma greve neste momento é absolutamente inócua para fazer o reajuste acontecer. Greve não vai fazer o dinheiro aparecer. Esperamos compreensão dos sindicatos com a gravidade da crise que vivemos em nosso país”, pediu Sampaio. No entanto, representantes das categorias que aguardavam a última parcela do reajuste convocaram assembleia geral com indicativo de greve para 26 de outubro.
A procuradora-geral do DF, Paola Aires, afirmou que o governo está acompanhando e preparado para enfrentar uma reação radical dos funcionários públicos. “Vamos sempre tentar a conciliação por diálogo, mas, se decretaram greve, vamos ingressar judicialmente para manter os serviços essenciais à população”, assegurou.
Na próxima semana, os deputados distritais pretendem derrubar o decreto que prevê punições em casos de greves. Em uma das propostas, apresentadas na Câmara Legislativa, a argumentação é que o governo ultrapassou suas competências regulamentares. “Isso é previsto, mas o decreto não extrapolou o poder regulamentar do Executivo. Caso seja derrubado, não muda em nada o que acontecerá em relação às greves porque a base normativa deriva da Lei Geral de Greve e de decisões judiciais”, ressaltou a procuradora-geral do DF.
O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio pediu compreensão dos sindicatos. “Não temos condições de negociar (o reajuste). A greve não vão fazer o recurso aparecer, só atrapalha a vida da população”, disse.
Entenda
O decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) determina “desconto, na respectiva folha de pagamento, do valor referente aos vencimentos e às vantagens dos dias de falta, não prestação ou prestação irregular do serviço”. Em caso de greve declarada ilegal ou abusiva pela Justiça, poderá ser aberto um processo judicial para apuração e determinação de penalidades. Em casos extremos, pode gerar demissão.
