A família do jovem César Oliveira, 17 anos, que há um mês teve todos os dentes extraídos durante cirurgia realizada no Hospital Regional da Asa Norte – HRAN, terá total apoio do Governo do Distrito Federal no tratamento de recuperação da arcada dentária. O profissional responsável pelo procedimento já foi afastado de suas atividades na rede pública. O caso será investigado pela Secretaria de Saúde, Corregedoria do GDF e Conselho Regional de Odontologia.
O anúncio das medidas foi feito na tarde desta quarta-feira pelo secretário de Saúde, Augusto Carvalho, em coletiva no Centro Administrativo do GDF. De acordo com o secretário, a determinação do governo é não medir esforços para ajudar o jovem em tudo que for necessário. “O governo vai arcar com toda a despesa dos procedimentos que serão necessários para corrigir o erro”, disse. Segundo o secretário, o tratamento de reconstrução dos dentes depende apenas de avaliação de profissionais especialistas sobre o caso.
O Conselho Regional de Odontologia vai abrir processo ético contra o profissional e a Secretaria de Saúde formará uma comissão para analisar o processo administrativamente. “O cirurgião-dentista tinha a obrigação de avisar a mãe sobre a doença do jovem e o procedimento que ele iria fazer. Sem a autorização do responsável ele não poderia ter feito tal cirurgia por se tratar de menor de idade. Mas não podemos afirmar nesse momento se precisava ou não da extração total dos dentes. Agora a única coisa que podemos garantir é que ele infringiu o código de ética”, argumentou o presidente do CRO-DF, Júlio César.
A Corregedoria do GDF também abriu processo administrativo e deve apresentar um resultado dentro de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. “A corregedoria recebeu a determinação de fazer com que a apuração disciplinar seja rápida, que os elementos investigatórios sejam conclusivos e no caso de responsabilidade do profissional que ele seja exemplarmente punido”, afirmou o corregedor-geral, Roberto Giffoni.
O corregedor disse ainda que o caso foi encaminhado também ao Ministério Público, já que se trata de um profissional da rede pública e de um jovem menor de 18 anos. “É nosso dever comunicar oficialmente o MP para avaliar o caso criminalmente e só eles poderão analisar se o caso é de responsabilidade também do governo ou só do profissional. Nesse primeiro momento estamos convencidos que o fato ocorrido se circunscreve à responsabilidade do profissional”, contou.
Após a apreciação do caso pelo CRO, o profissional poderá ser punido de quatro formas: censura confidencial, censura pública, suspensão do exercício profissional ou cassação do registro.
