Em reunião os chefes do Executivo de todo país se mostraram preocupados em como vão complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem. No Distrito Federal, há o entendimento de que os profissionais com jornada de 40 horas já estão contemplados com o piso.
Durante o debate, ficou estabelecido que cada governador deverá levar o memorial produzido pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga nesta semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 sobre o piso da enfermagem. “O Conpeg vai encaminhar os memoriais e vamos fazer esse trabalho junto aos ministros” defendeu o governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha.
O chefe do Executivo do DF ainda lembrou da importância do encontro dos governadores com o Ministério da Saúde para levar os dados e as dúvidas de cada estado em relação ao estabelecimento do piso. “É uma reunião de suma importância e, como nem todos os governadores vão poder participar, pelo menos um de cada região deve estar presente, de modo que todos coloquem os dados e as dúvidas na mesa”, acrescentou Ibaneis Rocha.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reforçou a urgência de o Fórum apresentar a necessidade de cada estado na complementação de valores. Leite pediu que sejam reunidas o quanto antes as informações para serem encaminhadas ao STF.
Já a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, se comprometeu a alinhar a conversa com o Ministério da Saúde para trazer o debate junto ao Fórum nos próximos dias.
O deputado federal Mauro Benevides Filho, autor da proposta de emenda constitucional para pagamento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiros, esteve no encontro na tentativa de sanar as dúvidas dos governadores sobre os recursos.
“A fonte é perene, ela não é do orçamento do Ministério da Saúde. São R$ 7,3 bilhões em oito meses neste ano e R$ 11 bilhões para outro ano. Recursos que vão sair do superávit financeiro de fundos públicos para fazer o repasse aos estados e municípios em parcelas”, explicou. Segundo o parlamentar, no segundo ano, a despesa será proveniente do Fundo Social do Pré-Sal.
Com informações da Agência Brasília
