O Plano DF Social e mais cinco programas de transferência de renda, foram sancionadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), nesta sexta-feira (17). Juntas, as iniciativas integram o foco na superação da pobreza. O lançamento ocorreu no Palácio do Buriti e contou com a presença de diversas autoridades e lideranças comunitárias.
O plano é composto pelos programas DF Social, DF Brincar, Incentiva DF, Agentes da Cidadania, Agentes de Cidadania Ambiental e DF Alfabetização. Durante a sanção do plano, o governador Ibaneis Rocha explicou que os programas sociais foram lançados para levantar a quantidade de famílias em situação de vulnerabilidade no DF.
“Não podemos esquecer o social. A pandemia estabeleceu uma nova e difícil realidade para as famílias mais vulneráveis do DF. Com essa preocupação, o Estado tratou de implementar ações para não desamparar o cidadão, principalmente aqueles que mais precisam”, enfatizou.Socil
No evento desta sexta-feira, o governador Ibaneis também sancionou as leis que instituíram o Cartão Gás e o programa Prato Cheio como política permanente de Estado, com força de lei. Os dois textos encaminhados pelo GDF foram aprovados, nesta semana, no plenário da Câmara Legislativa.
Os programas sociais de segurança alimentar e nutricional da Sedes foram instituídos emergencialmente por conta da pandemia da covid-19. “Temos 40 mil famílias recebendo o Cartão Prato Cheio. Famílias que passaram a ter o poder de compra, de decidir o que seus filhos vão comer. Isso é dignidade”, enfatizou o governador.
Entenda os novos programas
DF Social – O benefício consiste na concessão de auxílio financeiro, em parcelas sucessivas mensais, no valor de R$ 150 cada, a ser creditado em nome do responsável familiar definido no Cadastro Único, sendo preferencialmente mulheres.
Os requisitos são estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo, ser correntista do BRB e morar no DF.
Têm prioridade famílias que eram beneficiárias do Programa DF Sem Miséria em outubro de 2021 e que não atinjam renda familiar per capita mensal de R$ 140,00, enquanto mantida esta condição; famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças até 6 anos; famílias com crianças até 6 anos; famílias com pessoas com deficiência ou com pessoas idosas; e pessoas em situação de rua.
“Cada um desses programas foi pensando com o intuito de fortalecer às famílias. A pandemia da covid-19 afetou diretamente a renda das pessoas, em especial aquelas em vulnerabilidade. Então, o plano vem para amenizar, de alguma forma, essa situação”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Incentiva DF – É um benefício no valor de R$ 200, destinado a adolescentes de 15 a 18 anos incompletos, inseridos no Cadastro Único, com o objetivo de promover a autonomia social e a construção de um projeto de vida.
DF Alfa – Vai conceder benefício de R$ 60 a famílias com pessoas em idade superior a 15 anos e que estiverem inscritos e frequentando o Primeiro Segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou o Programa Brasil Alfabetizado no âmbito do DF (DF Alfabetização).
DF Brincar – É a transferência direta de renda no valor de R$ 100 mensais, destinado às famílias integrantes do Programa Criança Feliz Brasiliense. Cada família participante do programa poderá receber no máximo de três bolsas, simultaneamente.
“É na primeira infância que se trabalha a parte emocional, cognitiva e desenvolvimento intelectual das crianças. Esse auxílio vai estimular que mais famílias participem do programa Criança Feliz Brasiliense. Então, damos oportunidade igualitária para as que vivem em vulnerabilidade social”, destaca a secretária Mayara Rocha.
Agentes da Cidadania – Iniciativa que visa fortalecer a inclusão social e produtiva da mulher em situação de vulnerabilidade. O principal requisito é ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. O programa tem duração de 12 meses e concede uma bolsa mensal R$ 300 a uma mulher por família.
Agentes de Cidadania Ambiental – No valor de R$ 300, o auxílio é destinado a catadores de material reciclável que exerçam esta atividade laboral como principal ocupação para a manutenção de suas famílias no DF.
