As operações para remover invasões no Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará, temporariamente interrompidas, vão prosseguir. Na sexta-feira (13), máquinas e servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) deram continuidade à desobstrução da área pública.
Na quinta-feira (12), uma decisão da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Fundiário e Urbano, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, determinou que a desocupação não atingisse pessoas que residiam no local antes de 1998, e que não haviam sido indenizadas ou reassentadas pelo Estado.
No entanto, de acordo com a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, levantamento feito pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e pela Companhia do Metropolitano (Metrô) confirma que todos os ocupantes foram restituídos ou transferidos em algum momento após 1998. “Portanto, a liminar não paralisa as operações, pois não existem pessoas naquela área amparadas pelo que estabelece a decisão do magistrado”, explica. “A liminar não paralisa as operações, pois não existem pessoas na área amparadas pelo que estabelece a decisão do magistrado”, afirma Bruna.
Desde o início da operação, na segunda-feira (9), a Agefis resgatou 389 mil metros quadrados de terras públicas no parque. Só na sexta-feira, foram 59 mil metros quadrados apenas na Reserva Biológica do Guará, que fica ao lado do parque. As remoções são indispensáveis para preservar a biodiversidade na região.
As edificações erguidas sem a concordância do poder público ameaçam o Córrego Guará com o dejeto de esgoto e outros rejeitos. As correntezas levam o lixo para o Córrego Riacho Fundo, que é afluente do Lago Paranoá.
A preservação do local é ainda determinante para a sobrevivência de espécies endêmicas (que só ocorrem naqueles lugares) da fauna, como o peixe pirá-brasília, e da flora, como micro-orquídeas.
Em sua decisão, o juiz da Vara de Meio Ambiente Carlos Frederico Maroja de Medeiros ressalta a importância das ações do governo para a proteção da fauna e da flora no Parque. “Reforço à Agefis a solicitação para que não desmobilize a relevantíssima operação destinada ao resgate do parque ecológico, posto que isso não apenas concretiza sua função constitucional, como atende com prioridade o interesse constitucional consagrado. As futuras gerações referidas por certo haverão de agradecer”, escreveu o magistrado.
