A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última terça-feira (21), uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Com o Projeto de Lei nº 1.095/2024, as despesas com pessoal relacionadas à educação são ajustadas, permitindo, assim, a nomeação de mais de 3 mil novos servidores públicos para a Secretaria de Educação (SEE-DF).
Os novos professores da educação básica terão carga horária de 40 horas semanais, assim como os pedagogos, que exercerão a função de orientadores educacionais, e gestores em políticas públicas e gestão educacional.
Em dezembro do ano passado, a SEE promoveu a nomeação de todas as 812 vagas imediatas previstas no Edital Normativo nº 31, de 30 de junho de 2022, último concurso da secretaria. A nomeação de todas as vagas imediatas garantiu o preenchimento integral das vagas previstas no edital já na primeira chamada.
A subsecretária de Gestão de Pessoas, Ana Paula Aguiar, fala sobre os desafios da pasta com as nomeações dos novos educadores: “A Secretaria de Educação reafirma seu compromisso com a qualidade de ensino das escolas públicas, avançando na recomposição do seu quadro de professores efetivos oportunizando a nomeação de todas as vagas previstas no edital vigente, incluindo o cadastro reserva dentro do prazo de um ano da homologação do concurso”.
Com a tramitação concluída na Câmara Legislativa, a proposta segue agora para a sanção do governador do DF, Ibaneis Rocha. A expectativa é que, com a aprovação final, as nomeações possam ser realizadas em breve para reforçar o quadro de profissionais da educação e, assim, beneficiar milhares de estudantes em todo o Distrito Federal.
As informações são da Agência Brasília
