Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal (CAE) tomam posse nesta quinta-feira (28), às 15h, no auditório da Secretaria de Educação. O novo conselho, designado pelo governador Rogério Rosso, sofreu algumas alterações. Além do mandato dos conselheiros, que mudou de dois para quatro anos, passa a atuar um representante dos professores e um dos alunos, maior de 18 anos.
O CAE funciona como um órgão fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele atua junto às instituições da rede pública e entidades filantrópicas e conveniadas atendidas pelo programa no Distrito Federal. Criado em 1999 e constituído por 14 membros, o conselho visita essas instituições de ensino para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais destinados à alimentação escolar, zelar pela qualidade dos alimentos utilizados na merenda escolar, suas condições higiênicas e aceitabilidade dos cardápios oferecidos, entre outras competências.
As ocorrências de irregularidades são comunicadas à SEDF, que age junto às Diretorias Regionais de Ensino para sanar os problemas apontados. As visitas também são acompanhadas de um inspetor da Vigilância Sanitária do DF, com poder de notificar as instituições. “O CAE/DF é bastante participativo, com uma função de controle social muito importante. Ter um aluno com voz no conselho foi um grande avanço”, afirma Carla Alcântara, diretora de Assistência Escolar da secretaria.
O CAE/DF realiza uma reunião ordinária mensal. O exercício do mandato de conselheiros é considerado serviço público relevante e não-remunerado.
Confira os membros titulares do CAE-DF:
– KALLEY GEAN COSTA BRITO, representante do Poder Executivo
– APARECIDA DE SOUSA MACHADO, representante do Poder Executivo
– HAMILTON DA SILVA CAIANA, representante dos professores
– MARA LÚCIA AMORIM MARÇAL, representante dos professores
– CÍCERO RODRIGUES FILHO, representante dos trabalhadores na área de educação
– JÓ RUFINO ALVES, representante da Sociedade Civil
– MARTA BITTAR CURY, representante da Sociedade Civil
– ANADETE GONÇALVES REIS, representante da Sociedade Civil
– FERNANDA LAIGNIER GONÇALVES, representante da Sociedade Civil
– YARA SUAYD, representante de pais de alunos
