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Brasília

GDF moderniza declaração de ICMS para importações com novo sistema

Iniciativa integra processos ao Portal Único Siscomex, reduzindo etapas manuais e aprimorando a rastreabilidade das operações.

Redação Jornal de Brasília

13/05/2026 14h21

Foto: Divulgação/Seec-DF

Foto: Divulgação/Seec-DF

A Secretaria de Economia do Distrito Federal lançou um novo sistema de declaração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) integrado à Declaração Única de Importação (Duimp). A ferramenta permite que importadores declarem o imposto diretamente no fluxo eletrônico do Portal Único Siscomex, simplificando procedimentos e acelerando o desembaraço aduaneiro de mercadorias destinadas ao DF.

Com essa integração, as informações tributárias estaduais são transmitidas eletronicamente entre o sistema distrital e o ambiente nacional da Duimp, promovendo maior segurança, rastreabilidade e automatização das importações. Auditores fiscais da Secretaria destacam que a iniciativa representa um avanço na transformação digital da administração tributária local, alinhando o Distrito Federal às diretrizes do Novo Processo de Importação da Receita Federal.

O sistema contribui para a redução de custos operacionais e maior eficiência logística das empresas importadoras no DF. Gradualmente, a Duimp substituirá a antiga Declaração de Importação (DI), unificando em um único ambiente as informações aduaneiras, administrativas e tributárias.

Técnicos do projeto enfatizam que a integração fortalece a cooperação entre os fiscos estadual e federal, modernizando os controles tributários no comércio exterior. O novo sistema estará disponível para importadores habilitados no Portal Único Siscomex a partir de 1º de junho de 2026.

Com informações da Seec-DF

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