O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta quinta-feira (1º) o edital de chamamento público para implantação do Polo Agroindustrial do Rio Preto, em Planaltina. O processo vai selecionar empresas interessadas em instalar indústrias na área destinada ao projeto, no âmbito do programa Pró-Rural DF-Ride.
O chamamento ficará aberto para consulta até o dia 30 deste mês, com prazo para apresentação de propostas até 31 de agosto. As propostas serão recebidas pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e analisadas pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).
A governadora Celina Leão assinou o documento durante reunião com representantes do setor rural no Palácio do Buriti. Na mesma ocasião, ela entregou a escritura pública do terreno do escritório de Planaltina da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) e autorizou a construção do Galpão do Produtor Rural do Paranoá.
Com área total de 58 hectares, dividida em dois módulos, o empreendimento fica próximo à sede da Cooperativa dos Produtores do Rio Preto (Coarp), com acesso pelas rodovias DF-250 e DF-320. O projeto é aguardado há mais de duas décadas e tem como objetivo atrair investimentos, empreendimentos rurais e agroindústrias com potencial de geração de emprego, renda e desenvolvimento tecnológico.
Segundo o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, a expectativa é mobilizar investimento privado da ordem de R$ 100 milhões. Ele afirmou que o polo deve gerar empregos, reduzir custos de produção e incentivar a produção de bioinsumos.
O presidente da Terracap, Júlio César Reis, disse que o projeto amplia a segurança econômica e a competitividade do setor agropecuário. Segundo ele, a iniciativa pode diversificar a matriz econômica do Distrito Federal e permitir que produtores vendam também derivados de seus produtos, como farelo e óleo de soja, além de itens industrializados a partir de outras cadeias produtivas.
As empresas selecionadas vão firmar contrato de concessão de uso oneroso (CDU) por 30 anos, com possibilidade de migração para concessão de direito real de uso (CDRU). De acordo com a Terracap, as indústrias terão acesso a crédito presumido de até 80% do ICMS nas operações de comercialização de produtos industrializados, isenção do ITBI nos casos de migração para CDRU e/ou compra direta futuramente, além de desconto de até 80% no preço público cobrado a título de licenciamento ambiental.
Na área de fortalecimento da agricultura, Celina Leão também entregou a escritura pública do terreno do escritório da Emater-DF em Planaltina. Segundo o presidente do órgão, Cleison Duval, a medida atende a uma demanda antiga e integra o esforço de patrimonialização dos imóveis da empresa. O GDF já havia entregue, em abril de 2023, a escritura do escritório de Brazlândia.
