O Governo do Distrito Federal tem prazo até quarta-feira, 04 de novembro, para concluir o regimento e estabelecer data e local para a realização da 1ª Conferência Distrital de Comunicação. Caso contrário haverá intervenção da comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação. O motivo da pressão é o atraso excessivo na convocação do encontro, considerado um marco histórico no Brasil por abrir o debate sobre novas políticas para o setor. A comissão nacional já interferiu nas conferências estaduais de Tocantins e de Rondônia.
As realizações das etapas estaduais e municipais estão determinadas em decreto assinado pelo presidente Lula, em abril último, como prévias para a Conferência Nacional. O GDF chegou a convocar a conferência em publicação no Diário Oficial, mas parou o processo logo depois. “Ainda não tivemos nenhuma reunião da comissão organizadora e ainda não há o regimento sobre a forma como encontro vai ocorrer. É preciso agilizar o processo para que a Conferência Nacional não seja prejudicada”, afirmou Fernando Paulino, professor da Faculdade de Comunicação (FAC) e membro da comissão nacional.
A Conferência Nacional, a ser realizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, está marcada para os dias 17 e 18 de dezembro. A etapa distrital, inicialmente marcada para ocorrer entre 6 e 8 de novembro, foi adiada para uma data ainda não definida. Para o diretor da Agência de Comunicação do GDF, Paulo Pestana, a remarcação de data tem o objetivo de evitar um longo espaço entre as etapas local e a nacional. “Vamos definir os dias, o local e o regimento até o fim desta semana. Não vejo motivos para alarde”, comentou o jornalista.
Paulino observa que em Tocantins – que atravessa um momento de instabilidade política com a cassacão do governador Marcelo Miranda (PMDB) – e em Rondônia foi preciso uma intervenção dos organizadores da Conferência Nacional para assegurar a realização da etapa local. “Se preciso, vamos fazer o mesmo no DF. Caso não haja uma mobilização para garantir o bom andamento da conferência nós vamos intervir”, alertou Fernando Paulino. Até hoje, apenas Rio de Janeiro e Piauí fizeram suas conferências estaduais.
A estudante de Comunicação e membro da Comissão Pró-Conferência Distrital, Mel Bleil Gallo, destaca a importância do evento para a escolha dos delegados que irão representar o DF. “A luta é para ter representantes da sociedade civil frente aos empresários”, disse.
A falta de participação dos empresários é outra polêmica na realização da conferência – dos oito grupos comerciais inscritos na comissão, seis desistiram. Só a Associação Brasileira de Teleomunicações (que reúne as empresas de telefonia) e a Rede Bandeirantes participam oficialmente. Empresas como a Rede Globo e a Editora Abril estão afastadas do debate. “A ausência dos grandes empresários não pode prejudicar esse momento, que aproxima a sociedade e o Estado no debate por um novo modelo de comunicação depois de 20 anos de reivindicações”, comentou Paulino. Ele destacou a mobilização da UnB, que promoveu a Conferência Livre de Comunicação em setembro.
