Jéssica Antunes
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Manutenção e substituição de placas de trânsito já custaram quase R$ 140 mil, neste ano, no Distrito Federal. Ao todo, 2.149 objetos precisaram ser restaurados ou trocados nas vias e rodovias da capital até maio. A média é de 429 placas mensais ou 14 diários. Apesar de os órgãos de trânsito garantirem que a ação é cotidiana, as marcas de vandalismo e de acidentes se espalham pela capital. O valor arrecadado com multas é o principal recurso usado para os reparos, já que motoristas e vândalos, que muitas vezes causam os danos, dificilmente são responsabilizados.
Por mês, o Departamento de Trânsito (Detran) gasta uma média de R$ 28 mil com placas. Para a restauração, aproveita-se a chapa, que é reciclável, e só há gastos com a película impressa. Nos cinco primeiros meses de 2017, foram 1.112 estruturas que precisaram ser consertadas, ao custo unitário de R$ 120. Ao todo, a autarquia desembolsou R$ 133 mil apenas para isso.
Parte do trabalho é realizado por detentos por meio de uma parceria com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap).
A limpeza de placas é feita com solvente, no próprio local, pelo Núcleo de Sinalização Estatigráfica por R$ 45. O serviço, no período, custou R$ 6.165 por 137 limpezas.
Somente durante a manifestação de maio, que gerou depredações na área central de Brasília, o Detran teve gasto de R$ 102 mil em sinalização horizontal, vertical e monitoramento de semáforo.
Segundo Silvain Fonseca, diretor-geral do Detran, manutenções ocorrem diariamente por equipes de engenharia que circulam pela cidade, mas a autarquia também recebe denúncias pela ouvidoria (telefone 162), por formulário eletrônico no site do órgão e pelo conselho comunitário das regiões administrativas. “Nós reaproveitamos muito as que sofrem ações do tempo e as que foram danificadas. Com isso, temos redução de custo”, explica o diretor.
Federais
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por sua vez, tira dos cofres cerca de R$ 180 mil mensais para restaurar ou para produzir placas de sinalização. Até agora, em 2017, foram gastos R$ 310 mil para recuperar 900 placas danificadas.
Em todo 2016, a média de gastos foi menor: R$ 108 mil por mês. Naquele ano, 1.300 placas precisaram ser reparadas, ao custo de R$ 912 mil. Os custos dependem das dimensões e não há como precisar. Apesar disso, no ano passado, o metro custava R$ 403,90.
“A gente normalmente produz novas placas quando somos provocados pelos distritos rodoviários, que é quem limpa e levanta as necessidades diariamente. A maior parte das substituições é por placas novas, mas também reaproveitamos”, explica Luiz Geraldo Rangel Vilela, da Diretoria de Produção Industrial do DER.
Não existe um prazo para que sejam substituídas ou consertadas. Em mais de dez anos, o diretor diz que teve notícia de apenas uma placa paga pelo causador do dano. “Não sei por que não pagam, mas é muito difícil responsabilizar embora haja amparo legal”.
Saiba mais
- Nesse tipo de ocorrência, a PMDF cita o fato, como dano à placa, faz a perícia e encaminha para a Criminalística.
- A Polícia Civil diz que apura o crime de dano. Porém, em caso de acidente pode ser citado na ocorrência, mas não apurado.
- O Corpo de Bombeiros realiza ocorrências, mas não registra danos às placas.
Culpados nem sempre são punidos
“Às vezes, a pessoa acha que uma placa de sinalização não tem valor, mas ela faz a diferença na circulação de uma via. Há casos até de pessoas que arrancam a placa para colocar como decoração em casa”, conta Luiz Geraldo, da Diretoria de Produção Industrial do DER.
A responsabilização ocorre quando é possível identificar o condutor que colide com uma placa ou alguém que danifica com atos de vandalismo. A pessoa deve arcar com os custos de manutenção. Nesse cálculo, são considerados os valores de deslocamento e mão de obra. “Os culpados pelo dano são autuados sempre que possível. Quando faz a ocorrência do acidente, o dano é relatado, por exemplo”, explica.
Isso, porém, não acontece em todas as ocorrências. Ainda está danificada uma placa de quilometragem atingida em um acidente em que a jornalista Anna Souza, 25 anos, se envolveu, em outubro de 2015. Ela voltava do trabalho quando foi cortada por um carro, no início da Estrutural. “Nós dois caímos na ribanceira. O dele capotou e o meu bateu na placa antes de cair”. A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada ao hospital. No local, uma perícia da Polícia Civil registrou a ocorrência.
“Não há nada relacionado à placa no documento. A placa fica na beira da pista. Como o carro bateu e depois caiu na ribanceira, ficou distante e nem devem ter reparado. Até hoje a placa está quase caída”, relata. Ela nunca foi procurada, questionada ou responsabilizada.
Ponto de vista
Especialista em trânsito e ex-diretor do Detran, Luiz Miúra diz que, apesar de ser possível responsabilizar o causador do dano, isso é efetivamente difícil.
“Qualquer dano a patrimônio público é passível de ação de danos, mas isso não constitui uma infração de trânsito. Pode ser responsabilizado, mas com um processo judicial, já que o Detran é responsável pelo patrimônio. No entanto, quando há um órgão sobrecarregado com as atribuições especializadas, essas ações, secundárias, ficam perdidas”, explica.
Apesar disso, se o conserto for pago pelo autor, o recurso de multa que seria destinado a isso pode ser aplicado para outros fins de engenharia, fiscalização e educação.
