O garoto de 9 anos abandonado dentro de uma casa em condições insalubres em Santa Maria está seguro e amparado em um abrigo da Região Administrativa. A criança foi encontrada na tarde da última quarta-feira (21) por policiais militares após uma denúncia anônima informando da situação. Ao entrar na residência, os oficiais de segurança pública encontraram o menino bem e conversando normalmente. A última refeição, porém, havia sido no dia anterior.
Assim que encontraram a criança no local sem nenhum responsável presente, os policiais acionaram o Conselho Tutelar para que as providências quanto à segurança e ao acolhimento do menino fossem tomadas. Segundo a investigação, ele também não ia à escola há muito tempo. O caso ficou a cargo da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) e a mãe do pequeno ainda não foi encontrada.
As imagens divulgadas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) mostram que o local estava em condições muito precárias. Havia sujeira, roupas, comida, utensílios de cozinha e fezes de animal espalhados na residência. Conforme afirmou a corporação, a casa estava malcheirosa devido à grande quantidade de lixo e sujeira.
A ocorrência, portanto, foi registrada como abandono de incapaz, isto é, “abandonar uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”, conforme expõe o código penal, no artigo 133. A pena é de detenção de seis meses a três anos.
A polícia também entende que houve os crimes de abandono intelectual (art. 246 do CP), quando alguém deixa, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar, com detenção, de quinze dias a um mês, ou multa – O menino já faltou 32 aulas na escola. Além disso, também foi aberta investigação para o crime de maus-tratos, em razão da insalubridade do ambiente da casa, e ainda ocorrência sob a luz da Lei Henry Borel (nº 14.344/2022). Neste último caso, a detenção pode variar de dois meses a um ano, ou multa.
De acordo com o tenente Pedro, que coordenou a ação de busca do menino, a cadela da casa tinha dado à luz a alguns filhotes há poucos dias e, sem a devida limpeza dos dejetos dos animais, o odor estava forte. O pequeno, porém, não parecia assustado ou com marcas físicas de maus-tratos.
“É um menino bem tranquilo. Ele estava com fome e, quando levamos ele para a delegacia, compramos uma marmita e ele pediu uma fanta, que compramos também. Ele comeu tudo”, afirmou o militar. “Lidamos com todo tipo de ocorrência, mas aquelas que são com idosos, animais e crianças são mais difíceis porque eles são mais vulneráveis. A gente acaba se envolvendo querendo ou não”, continuou.
Conselho tentou ajudar
À reportagem, a conselheira tutelar de Santa Maria Sul, Lívia Ribeiro, destacou que a situação da família já é acompanhada pelo órgão desde 2021 e que todas as medidas possíveis e tentativas para auxiliar a família foram tomadas ao longo destes últimos dois anos. A decisão de colocar crianças e adolescentes em locais de acolhimento é sempre em última instância e, nesse caso, foi necessário.
A mãe do menino tem problemas com drogas e álcool e a situação não se resolve há muito tempo. “De todos os tratamentos que tentamos fazer com a mãe, ela não aderiu a nada. Nem ao CAPS [Centros de Atenção Psicossocial] e nem à alguma clínica de reabilitação”, destacou Lívia. Ela atendeu à solicitação policial no local da casa juntamente com a conselheira Yara Maria Carvalho; ambas acompanharam o menino para a delegacia e ao abrigo.
No caso do menino de 9 anos, as avós tanto paterna quanto materna, sendo as pessoas da família que estariam habilitadas a cuidar do pequeno, afirmaram ao Conselho Tutelar que não poderiam ficar com a criança. Cada qual já cuida de outras duas filhas desta mãe em questão. Eram sempre elas que cuidavam da casa quando as fiscais chegavam para averiguar a situação, mas o cuidado voltava para a mãe eventualmente.
“Ele está bem agora. Levamos para o acolhimento emergencial e havia uma vaga em uma família acolhedora. É uma instituição do governo, então permanece institucionalizado. […] O papel do conselho foi aplicar essa medida protetiva porque as outras medidas foram esgotadas sem sucesso. Essa é sempre em última instância”, disse.
Outra situação de abandono de incapaz com o menino aconteceu no último dia 11. O Conselho tomou conhecimento de que a mãe do garoto o colocou para voltar de ônibus do Riacho Fundo para Santa Maria. Ela estava com um namorado na região e mandou que o filho voltasse para casa desta forma. Nessa ocorrência, o menino ficou com a avó paterna, mas depois voltou para a casa da mãe.
Sonho de ser soldado
“Enquanto ele conversava com a gente na delegacia, ele disse que tinha o sonho de ser soldado, como o brinquedo favorito dele [um soldado do exército feito de plástico verde]”, afirmou a conselheira. Situações como essas não são incomuns, conforme relatou à reportagem. Só neste ano, apenas ela se deparou com seis situações similares, descontando outros casos de outros conselheiros da região de Santa Maria Sul.
Lívia destacou que o comportamento do pequeno de 9 anos é muito tranquilo e que, em todo tempo, se manteve calmo, ainda que naquela situação precária. “Ele disse que estava com fome como se fosse algo comum para ele. Tudo o que demos [depois da marmita entregue pela PMDF], ele comeu [foram outros dois lanches].”
O juiz responsável pelo caso deverá, ao longo do processo aberto, pedir relatórios escolares, dos conselheiros e outros esclarecimentos junto à família do pequeno para decidir se há condições, ainda que remotas, dele voltar para a família.
