Jéssica Antunes
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Remédios foram usados como moeda de troca na campanha eleitoral de 2014. Ontem, dois médicos da rede pública de São Sebastião foram levados para depor coercitivamente suspeitos de participar de um esquema de emissão de receitas, mesmo sem consultas, em troca de votos para o médico e então candidato a deputado distrital Marcus Antonio Costa. A ação faz parte da segunda fase da Operação Trackcare, que apura fraudes na expedição de atestados e uso indevido de medicamentos por servidores da Secretaria de Saúde.
Crimes
- Os dois médicos são investigados pelos crimes de peculato (uso do cargo público para ganhar dinheiro), falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa.
- Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal do Guará, que também determinou buscas e apreensões no Centro de Saúde 1 de São Sebastião.
- Felix Javier Leon Molinet não foi encontrado pelos investigadores em sua residência. O Jornal de Brasília não conseguiu contato com os médicos nem com seus representantes legais.
- Se comprovado crime eleitoral, parte do processo deve ser encaminhada às autoridades competentes.
De acordo com as investigações do Ministério Público e da Polícia Civil, essa fase foi desencadeada após apreensão de centenas de receituários em branco já assinados por Felix Javier Leon Molinet. Os documentos estavam com Daniella Moaiana de Toledo, enfermeira alvo da primeira ação da Trackcare. Segundo os investigadores, em 2014 os dois eram subordinados ao médico Marcus Costa no Posto de Saúde 1 de São Sebastião e teriam sido desviados das funções para colaborar com sua campanha política. Conhecido como Dr. Marcus, o médico concorria ao cargo de deputado distrital pelo PPL e recebeu 8.119 votos – não foi eleito, mas é o segundo suplente.
Aos investigadores, Marcus negou participação no esquema, mas reconheceu auxílio de Daniella e Félix na campanha. As buscas e apreensões ocorreram nas residências e no posto de São Sebastião. Parte da documentação procurada não foi encontrada. São materiais como guias de atendimento, que, conforme a legislação, deveriam estar disponíveis por um período de 20 anos. A suspeita, segundo o promotor Maurício Miranda, é que tenham sido destruídas ou ocultadas. “Se há destruição, há irregularidade. Vamos procurar outras formas de registro”, avisou.
O alcance da fraude é investigado e há muitas linhas de investigação. Apura-se se estão apropriando dos receituários e, consequentemente, dos remédios para eles ou para a família, se estão vendendo as receitas e se estão trocando por alguma vantagem. “O que sabemos é que receitas médicas estavam sendo fornecidas sem consulta, o que indica crime. A emissão não corresponde à realidade e pode ter sido feitas para outros fins”, ressaltou o promotor Luís Henrique Ishihara.
Por enquanto, não há como saber quais remédios e quantas pessoas os receberam. Daniella, em depoimento, disse que fazia prescrições conforme receituários antigos. “Ela é enfermeira. Não poderia”, afirmou Ishihara, que voltou a dizer que práticas ilegais não são casos isolados e serão combatidas.
Versão oficial
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que tem acompanhado os desdobramentos da Operação Trackcare e que apoia e colabora com todas as investigações feitas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e pela Polícia Civil. De acordo com a pasta, a corregedoria investiga e coíbe “eventuais irregularidades praticadas por servidores e esclarece que nenhum desvio de conduta será tolerado pela administração”. Os envolvidos devem prestar esclarecimentos.
