O Ministério do Planejamento vai permitir que a UnB faça novos lançamentos na folha de salários na manhã desta sexta-feira. Mas não é certo que será possível aplicar a parcela da URP (26,05%) sobre as gratificações dos professores. Diretora do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais, Daniele Russo, disse que só após a UnB fazer os novos lançamentos no sistema é que o Ministério avaliará a extensão da decisão do STF que determina o pagamento integral da URP.
A dúvida é de que forma o Ministério vai interpretar o mandado de segurança concedido pela ministra Cármen Lúcia, do STF. Na decisão, ela manda que o pagamento da URP seja feito da mesma maneira que acontecia em 2006. À época, a parcela incidia sobre toda a remuneração – vencimento básico e gratificações. Porém, as gratificações mudaram desde então. As antigas foram extintas e substituídas por outras duas: Restituição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas).
Agora, os professores terão de esperar até a tarde desta sexta-feira, 23 de outubro, para saber como o Ministério do Planejamento vai interpretar o assunto. Dois caminhos são possíveis: as novas gratificações serão entendidas como substitutas das anteriores e, portanto, o repasse será integral, ou a URP não será incorporada às gratificações que não existiam antes de 2006.
A ministra Cármen Lúcia recebeu duas petições, uma da ADUnB e outra da UnB, que pedem que ela se manifeste sobre o assunto. Provavelmente ela expedirá uma nova decisão ainda nesta sexta-feira esclarecendo a interpretação sobre o mandado de segurança.
O reitor José Geraldo de Sousa Junior conversou com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e com o secretário de Recursos Humanos do Ministério, Duvanier Paiva Ferreira. Ambos se limitaram a dizer que vão cumprir a decisão judicial, sem deixar claro se a URP vai incidir apenas sobre o vencimento básico dos professores ou sobre a remuneração total.
