Cerca de 25 mil produtos transportados irregularmente foram retidos pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF), no último sábado (27). A apreensão ocorreu narodovia DF-290 por auditores do Posto de Fiscalização Tributária da BR-060. Dentre o materialencontrado estão artigos de vestuário, cama, mesa e banho.
A empresa responsável pela carga, avaliada em R$ 166 mil, terá de desembolsar R$ 64 mil que correspondem ao valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhido, acrescido de multas pelo descumprimento da obrigação tributária – ausência de documentação fiscal.
Números
Diariamente, transitam no DF cerca de 10 mil caminhões transportando cargas, a maior parte pelas rodovias BR-040 e BR-060. As ocorrências mais frequentes vêm dos setores de materiais de construção, gêneros alimentícios e vestuário. Em 2011, a SEF emitiu 2.281 multas, com arrecadação em créditos tributários constituídos (imposto mais multas) de aproximadamente R$ 21 milhões. Em 2012, os números cresceram para 3.321 multas emitidas com saldo, até novembro, de mais de R$ 130 milhões.
A documentação fiscal é obrigatória para o transporte de mercadorias entre estados. Na falta desses documentos, os responsáveis são penalizados com multa de até 200%, além da cobrança do imposto devido.
