O governador Ibaneis Rocha (MDB) declarou, na noite desta terça-feira (25/6), que irá vetar certos aspectos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), como a autorização para a construção de um camping no final do Eixão Sul e de motéis nas quadras 700/900 Sul e Norte. Segundo o governador, esses pontos poderiam comprometer o projeto como um todo.
Na visão do governador, há questões controversas no PPCUB: “Reafirmo que todas as intervenções serão pensadas, levando em conta as necessidades da população. Outros vetos, inclusive, poderão ser feitos após uma análise detalhada dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh)”. As declarações foram feitas por meio das redes sociais pelo chefe do Executivo local.
Ibaneis destacou, ainda, que “o mais importante é o desenvolvimento de Brasília e as adaptações necessárias para que a cidade cresça junto com a população, proporcionando conforto e qualidade”. O plano foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na última quarta-feira (19/6).
Entre as mudanças significativas na ocupação do Plano Piloto previstas no projeto, está a permissão para que 16 edifícios dos setores hoteleiros Norte e Sul passem de 3 para 12 andares.
Entendemos que existem pontos controversos no Plano e decidimos vetá-los, como a permissão para a construção de um camping no fim do Eixão Sul e de motéis nas quadras 700/900 Sul e Norte. Eles poderiam atrapalhar o projeto como um todo.
Ibaneis Rocha
O PPCub também autoriza novas moradias no Trecho 4 do Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), em terrenos atualmente destinados a clubes. Esta área está localizada às margens do Lago Paranoá e a poucos metros do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República.
A criação de um camping no final do Eixo Sul, logo após as quadras 216 e 416, não estava prevista na concepção original de Lucio Costa nem no Plano Brasília Revisitada.
Reitero que todas as intervenções serão pensadas, considerando as necessidades da população. Outros vetos, inclusive, podem ocorrer após a análise detalhada dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh). Seguimos firmes no nosso compromisso de tornar o DF o melhor lugar para se viver.
Ibaneis Rocha
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Marcelo Vaz, as alterações reforçam o projeto de crescimento sustentável da cidade e sua preservação ao mesmo tempo.
“Nos reunimos com o governador para apresentar os aspectos técnicos relacionados a determinadas emendas elaboradas pelos parlamentares, bem como pontos sensíveis do texto aprovado, e o resultado foi a exclusão de pontos que pudessem prejudicar o conteúdo e garantir que o texto reflita exatamente os pontos necessários à preservação e ao desenvolvimento sustentável da cidade”, avalia.
Segundo a pasta, além dos vetos já anunciados pelo governador, outros poderão ser definidos após a análise final do texto aprovado pela Câmara Legislativa do DF.
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)afirmou que o órgão federal se posicionou várias vezes contra pontos do PPCub que violam outros aspectos considerados essenciais pelo Iphan para a preservação. “Defendemos um plano que seja coerente com as legislações existentes e com a sustentabilidade da cidade.”
O PPpcub foi aprovado em 19 de junho pela CLDF. As alterações contaram com participação popular, setor produtivo, parlamentares e de organizações da sociedade civil.
