Tereza Neuberger
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De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), o número de casos de feminicídio entre o ano de 2017 e primeiro semestre de 2021 chega a 112. E a taxa desse tipo de crime só no primeiro semestre de 2021, que foi de 16 casos, tem apenas um a menos que em todo 2020, quando o número chegou a 17.
Os vínculos das vítimas com os autores são em sua maioria com cônjuge ou companheiro, em seguida de ex-cônjuge ou ex-companheiro. Dois dos casos registrados foram entre vizinhos e um caso registrado foi entre irmãos. Dos 33 autores de feminicídio conhecidos, 23 já tinham antecedentes criminais, ou seja 70%, e 16 foram presos em flagrante, informa a Secretaria de Segurança Pública.
A maioria das vítimas tinha mais de 30 anos de idade, correspondendo a 71,42% dos casos registrados nesse período. Em seguida, as vítimas entre 18 a 29 anos ocupam o segundo lugar no ranking, com 27,67% dos casos registrados. As vítimas de 0 a 17 anos de idade são a minoria, e correspondem a 0,89% dos casos registrados entre 2017 e o primeiro semestre de 2021. As regiões do Distrito Federal que mais apresentam registros deste tipo de crime entre 2015 e o primeiro semestre de 2021 são Ceilândia, Samambaia e Santa Maria.
Além dos casos de feminicídio, os crimes de violência doméstica (Lei maria da Penha), e os crimes contra dignidade sexual (estupro, estupro coletivo, estupro de vulnerável e importunação sexual), estam presentes no dia dia da sociedade.
Em um comparativo do período de janeiro a junho de 2021 com o mesmo período do ano passado, as dez Regiões Administrativas de maior incidência representam 65,0% do total das ocorrências registradas de violência doméstica, são elas: Ceilândia, Planaltina, Samambaia, Taguatinga, Recanto das Emas, São Sebastião, Gama, Sol Nascente, Santa Maria e Brasília. E as dez regiões de maior incidência de crimes contra dignidade sexual representam 66%, sendo elas Planaltina, Ceilândia, Samambaia,Taguatinga, São Sebastião, Brasília, Sol Nascente, Paranoá, Brazlândia, Recanto das Emas. Os dias da semana de maior incidência de violência doméstica, no período de janeiro a junho de 2021, continuam sendo no final de semana (sábado e domingo) com 38% de participação do total. A faixa horária de maior incidência é das 18h00 às 23h59, com 38% das ocorrências, ou seja, à noite.
A taxa de descumprimentos de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas em lei subiu no comparativo do 1º semestre de 2021 com relação ao 1º semestre do ano passado, de acordo com a SSP-DF.
