Camila Saldanha
Brasília, DF
Nesta sexta-feira (27), a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou, por danos morais o Facebook.
A empresa terá que indenizar, em R$2 mil, usuária que ficou sem acesso à sua conta no Instagram por mais de 8 meses. Além disso, a empresa terá que disponibilizar o acesso ao perfil.
Em junho de 2021 a conta da usuária acabou sendo bloqueada após uma tentativa de acesso de outro aparelho celular.
A mesma afirma que, desde 2017, utiliza a rede social para divulgação de trabalhos como modelo profissional e para manter contato com amigos e familiares. E que não foram apresentados os motivos para que a mesma permanecesse impedida de acessar a conta.
O Facebook, em sua defesa, afirma que a conta permanece ativa, mas inserida em ponto de verificação para a segurança do usuário.
Tendo em vista que foram constatadas tentativas suspeitas de acessos de diferentes locais, a empresa afirma que não houve falha na prestação do serviço.
Ao analisar o caso, a Turma explicou que “a mera impossibilidade de acesso ao perfil da rede social não é causa de dano moral”. Mas, “há dano moral em razão do desgaste emocional causado pelo tempo desproporcional de suspensão do acesso.”, registrou
