Nos últimos dias, estudantes de enfermagem e de medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) vêm se manifestando contra a integração da instituição à Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury, a UnDF.
Por meio de uma nota lançada pelo Centro Acadêmico de Medicina da ESCS (CAMESCS), os alunos explicam que os atuais formandos da instituição não poderão ser diplomados em função do limbo em que se encontra a capacidade registral da UnDF, e caso essa capacidade registral seja resolvida, não terão em seus diplomas a mencão da ESCS, faculdade com mais de 20 anos de história e com reconhecimento nacional.
De acordo com Levi Durães, presidente do CAMESCS, desde que a UnDF foi criada, em 2021, os alunos passam por uma situação de insegurança. Em conversa com o Jornal de Brasília, ele relevou que o processo de integração das instituições teria a duração de 10 anos, para que fosse feito de maneira estável e adequada para ambas as partes.
Paralelo a isso, foi lançado o decreto 43.321, sobre o processo de integração, no qual foi estabelecido que o órgão mantenedor da ESCS permaneceria sendo a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), órgão vinculado à Secretaria de Saúde do DF, até o fim do processo de transição.
Porém, neste ano, houve uma brusca mudança no percurso.
“A ESCS passou por um processo junto ao Ministério da Educação (MEC) em que a faculdade perdeu o título de Insituição de Ensino Superior (IES), pois entenderam que, a partir da criação da UnDF, nossa faculdade se tornou um órgão setorial deles, perdendo a autonomia para emitir diplomas dos alunos nela formados”, disse Levi.
Ele ainda explicou que a UnDF deveria ser a responsável por certificar e emitir os diplomas dos alunos da ESCS, mas devido às burocracias relacionados à manutenção financeira da ESCS pela FEPECS, a nova universidade da capital federal não conseguiu emitir e registrar os diplomas.
Dessa forma, 80 alunos de enfermagem e 80 alunos de medicina, que têm previsão de se formar em dezembro deste ano, sofrem com a incerteza quanto à certificação.
Outro problema grave que pode ser enfrentado pela instituição é relativo ao ano de 2024. “Por termos perdido o status de Instituição de Ensino Superior, a ESCS não conseguiria aderir ao SISU do ano de 2024, que tem prazo para inscrição até o dia 28 de outubro deste ano, prejudicando a entrada de turmas de medicina e enfermagem no próximo ano pelo principal meio de acesso atual à faculdade”, explicou Levi.
Resoluções
A diretoria da ESCS entrou em contato com a reitoria da UnDF no início deste ano para tentar solucionar o problema, mas não teve avanço. No começo deste mês, houve uma assembleia entre alunos de ambos os cursos da ESCS com a atual reitora da Universidade, também sem grandes resoluções. E foi por isso que o movimento estudantil se mobilizou.
Dias depois, no dia 9 de outubro, houve um avanço positivo na problemática em reunião entre o MEC e as reitorias da UnDF e da ESCS, onde foi acordado uma parceria na manutenção dos cursos entre a UnDF e a FEPECS, o que viabilizou a emissão e registro dos diplomas pela UNDF e entrada no SISU dos cursos de medicina e enfermagem da ESCS como cursos da UNDF.
A universidade entrou, então, com o pedido para o MEC para a regularização disso no E-MEC e isso será avaliado nos próximos dias. A FEPECS irá continuar como instituição parceira da escola, mantendo a viabilidade financeira e dos docentes para as atividades do curso
Assim, a preocupação com a diplomação de formandos e de ingresso de novos alunos no SISU estaria resolvida.
Mesmo assim, os alunos ainda estariam descontentes com a forma “desordenada, apressada e pouco democrática que a integração está sendo feita, principalmente no que tange o zelo pela metodologia utilizada na ESCS e a permanência dos atuais docentes da instituição, que são profissionais de saúde atuantes”.
Levi explicou que, de acordo com o entendimento do corpo estudantil e de grande parte da docência da ESCS, o processo de integração atual pode trazer problemas pra instituição, caminhando rumo ao apagamento das características que distinguem a instituição de qualidade reconhecida nacionalmente como uma importante formadora de médicos e enfermeiros para o SUS. “A gente já está mantendo conversa com a reitoria da faculdade e estamos sendo muito bem recebidos. Entretanto, ainda temos vários pontos dentro do processo de integração que precisam ser analisados e resolvidos”, completou.
De acordo com a nota feita pelo CAMESCS no Instagram, a UnDF ainda não possui os recursos financeiros e burocráticos necessários para assegurar o funcionamento dos cursos de medicina e de enfermagem, principalmente quanto à manutenção do corpo docente. Além disso, o corpo estudantil teme o não reconhecimento do diploma pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) caso ele venha a ser emitido diretamente pela UnDF antes da finalização adequada do processo de transição ao longo dos anos.
