O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou na tarde deste sábado (1º), cinco decretos que deverão ser publicados no Diário Oficial do DF (DODF), ainda neste sábado (01). Em entrevista coletiva na tarde deste sábado (1º), o novo governador do Distrito Federal informou que seu primeiro decreto foi declarar situação de emergência na saúde publica do estado.
Os outros decretos tratam de medidas administrativas. Entre eles, o que adia por cinco dias úteis todos os procedimentos licitatórios em andamento na administração direta e indireta do DF e a exoneração de todos os cargos comissionados.
Neste caso, ficam fora da lista das exonerações os cargos da Coordenadoria do Diário Oficial do DF, da Procuradoria Geral, os resultantes de mandatos, e de quem se encontrar em gozo de licença maternidade ou de auxílio doença. Atualmente, mais de 18 mil servidores do GDF exercem atividade em cargo comissionado. Além disso, um dos decretos dá nova organização à estrutura do governo e nomeia os novos secretários.
Segundo o secretário de saúde do DF, Rafael de Aguiar Barbosa, o quadro da saúde é trágico e precisa ser tratado em caráter de urgência. Dentro das medidas pensadas para os próximos 90 dias, após a publicação no DOU, está a ampliação do número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva nos hospitais da rede pública. Serão 30, ao todo.
A Secretaria de Saúde informou que vai pedir ajuda a hospitais de outras esferas organizacionais, inclusive às Forças Armadas, para apoio na realização de cirurgias e outros procedimentos.
Sobre a situação do Hospital de Santa Maria, o governo pretende, caso não haja renovação de contrato com a Real Sociedade Espanhola, a realização de um concurso para contratação emergencial de novos profissionais.
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