Pedro Marra
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Os ex-alunos da Rede Alub — prejudicados pela greve salarial dos professores — poderão ser transferidos para unidades de ensino do DF, tanto particulares como privadas que estejam credenciadas na Secretaria de Educação. Essa foi uma das decisões feitas na reunião ocorrida ontem à tarde no auditório da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, localizada na 711/911 Norte.
As promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e do Consumidor (Prodecon) promoveram o encontro para requisitar novas informações sobre o caso.
Cátia Vergara foi quem ministrou o encontro. A promotora de Justiça deu entrevista coletiva à imprensa e esclareceu que as escolas terão obrigação de receber matrículas de ex-alunos do Alub, mesmo sem capacidade o suficiente.
“A reunião teve como objetivo principal assegurar que esses alunos da Rede Alub consigam terminar o ano letivo, trazendo o menor prejuízo possível a esses alunos. Não haverá prejuízo em termos educacionais, porque hoje, qualquer aluno de 4 a 17 anos que for com documento pessoal numa escola, ela tem a obrigação de receber esse aluno, mesmo que não tenha documentação escolar”, afirma a promotora.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga a suspensão da prestação de serviços oferecidos pelas escolas da Rede Alub de Educação. Vergara explica como funciona a questão burocráticas para os pais que forem fazer transferência dos filhos para outro colégio.
“As declarações de transferência estão sendo emitidas pela Rede Alub. O histórico escolar tem um prazo legal de, no máximo, 45 dias para ser entregue. Todos os danos de ordem material e moral vão ser objetos de ações judiciais se os pais não conseguirem negociar”, explica.
Pai desnorteado
Carlos Silva, 34 anos, foi um dos pais lesados pela greve. Há duas semanas, os três filhos, que são estudantes do Ensino Fundamental I e II, estão sem receber aulas.
“Espero que tenha uma resolução sobre as atividades escolares com algum ajuste para terminar o ano letivo ou reembolsem o que a gente pagou, porque fui pego totalmente de surpresa. Só acho mensalidades com mais de R$ 1 mil por aluno. Eu pagava uma taxa mensal de R$ 600 no Alub. Não sei exatamente o que fazer nesse fim de ano”, conta Carlos.
O encontro teve a participação de pais e responsáveis dos estudantes, Secretaria de Educação, DF Legal, Procon, Comissão de Educação da OAB, e principalmente da Rede Alub, que foi representada pelo vice-presidente da instituição, Rodrigo Aragão.
Vale lembrar que os alunos estão sem aulas desde o início do mês. Um dos motivos é o fato dos professores terem entrado em greve por conta da falta de pagamento.
Entenda o caso
O credenciamento do Colégio Alub da Asa Norte junto ao Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF) estava vencido desde o início de 2019. Não houve renovação porque a escola mudou de endereço e passou a ofertar aulas para alunos da pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) sem autorização prévia da Secretaria de Educação.
Com o indeferimento do recredenciamento, em julho de 2019, a unidade não poderia continuar a funcionar.
Por esse motivo, a Proeduc já havia instaurado investigação e requisitado informações à Secretaria de Educação e à mantenedora da rede sobre as providências para garantir os direitos dos alunos. Também foram requisitadas informações sobre as medidas adotadas pelo DF Legal.
