Daniel Cardozo
Especial para o Jornal de Brasília
Mesmo fora do período letivo, a rede pública de ensino sofre com a falta de recursos. Desde o início do ano, quase 60 escolas estão esperando as parcelas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Eram 87 até ontem, quando 30 foram pagas. Até que as aulas sejam retomadas, no fim de julho, as diretorias terão de organizar a compra de materiais como papel higiênico, gás e produtos de limpeza.
Nas últimas semanas, só reposições de aula têm acontecido em parte das escolas. Os professores que fizeram paralisações estão em sala de aula e o fluxo de alunos é menor. Ainda assim, o funcionamento não tem sido fácil, já que a falta de recursos tem limitado as atividades.
Na Escola Classe 45 de Ceilândia, medidas como a entrega individual de papel higiênico a alunos são necessárias para que a escassez seja contornada. Durante o semestre letivo, 800 crianças – 80 delas com alguma deficiência – de quatro a 11 anos estudam no local. As verbas ainda não saíram por questões burocráticas, mas as necessidades do colégio não esperam.
“A lei diz que eu não posso comprar fiado, mas as atividades têm que continuar. Os recursos também não podem ser guardados de um ano para o outro, mesmo se conseguirmos economizar. Se fizermos isso seremos penalizados. A gestão é muito centralizadora. Faltam informações da Secretaria de Educação. Sequer recebemos previsões”, reclamou o diretor da escola, Fernando Tiago Santos. A única justificativa recebida pelo gestor foi um pequeno erro no documento de prestação de contas, usado como causa no atraso.
O Sindicato dos Professores se reuniu com a Secretaria de Educação para cobrar a normalização dos repasses. Outra reivindicação é a regulamentação do Pdaf no Plano Distrital de Educação, aprovado em 2016. A lei poderá prever regras mais claras para o pagamento dos recursos administrados pelas direções das escolas. De acordo com o diretor regional do Sinpro em Ceilândia, Samuel Fernandes, serão previstos critérios mais objetivos para a verba. “Isso não estaria acontecendo se a lei já existisse. O projeto está protocolado na Casa Civil e o secretário se comprometeu a enviar à Câmara Legislativa. Estamos esperando”, cobrou.
Colégios de Ceilândia estão sem dinheiro para comprar o básico, como o gás para o preparo da merenda. “A gestão é muito centralizadora”, reclama o diretor Fernando Tiago
Fotos: Breno Esaki
Saiba mais
Material pedagógico e de limpeza e pequenos reparos nas escolas são as despesas contempladas pelo Pdaf. O governo pretende distribuir R$ 90 milhões este ano. Em média, cada escola receberá R$ 133 mil, divididos em três parcelas. O valor varia de acordo com o tamanho das escolas, do número de alunos e a presença ou não de estudantes da educação especial.
Desde o ano passado, a regulamentação do Pdaf é esperada pelos professores, para dar mais garantias sobre a liberação dos recursos. Entretanto, o atraso nos repasses ocorre todos os anos e é munição para as críticas do Sindicato dos Professores (Sinpro).
Versão oficial
Em nota, a Secretaria de Educação informou que, de segunda para ontem, 30 escolas receberam os recursos. São 57 as unidades que aguardam a normalização da verba e o GDF prometeu o repasse até o fim desta semana. O motivo da demora são questões burocráticas e a análise das prestações de contas entregues pelas diretorias. Além disso, a Educação acrescentou que já foram liberados R$ 30 milhões em verbas do Pdaf para as 673 escolas da rede pública.
Ruim do pincel à estrutura
Em bom estado de conservação, a Escola Classe 45 de Ceilândia não aparenta a necessidade de reparos estruturais, uma das finalidades do Pdaf. Mas a regra não se aplica a todas as unidades. A poucas quadras dali, a Escola Classe 59, de estrutura provisória e que já teve previsão de demolição, também sente falta dos recursos. No ano passado, existiam planos de mudança de local, para que um novo prédio fosse construído. Com isso, os 500 alunos continuam em uma escola que sente os efeitos do tempo.
Por outro lado, a falta de recursos é a mesma. Nenhuma das parcelas da verba foi paga e, por isso, o funcionamento é complicado. “Quando a situação aperta, temos procurado a Regional de Ensino. Já pedimos recarga de tinta para os pincéis de quadro, material de limpeza e material pedagógico. Muitas vezes nós precisamos gastar do nosso bolso para que as aulas não parem”, reclamou a vice-diretora, Márcia Rosângela Ramos.
