Por Tereza Neuberger
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Uma enfermeira da rede pública de saúde do Distrito Federal foi agredida pela esposa de uma paciente, na Unidade Básica de Saúde (UBS) 5 em Taguatinga. A agressão ocorreu quando a esposa de um paciente se irritou, após a enfermeira informar que não poderia receitar um medicamento psicotrópico que ela queria.
Rivotril e Clonazepam estavam dentre os remédios solicitados, eles são utilizados no tratamento de vários tipos de distúrbios de ansiedade e de acordo com os protocolos clínicos devem ser prescritos somente por um médico.
De acordo com a servidora Maria do Livramento, o paciente é dependente deste medicamento há anos. Quando o casal solicitou o receituário, Maria explicou que o paciente deveria passar por um consulta com o médico, uma vez que a emissão deste tipo de receita passa por um controle especial e a liberação do medicamento só pode ser assinada por um médico.
Diante da instrução da técnica de enfermagem, o paciente a ameaçou e disse estar em abstinência, em seguida ele chamou a esposa que irritada desferiu dois tapas no rosto da enfermeira que ficou com ferimentos, pequenas escoriações. Pessoas que estavam no local separaram a briga e todos os envolvidos foram encaminhados para delegacia.
Conforme informações de uma funcionária que preferiu não se identificar, o paciente já havia passado por outra UBS há cerca de 15 dias, e solicitado o mesmo medicamento. A UBS em que ocorreu a agressão não abrange o endereço do casal e de acordo com o período que o paciente conseguiu a medicação na outra unidade de saúde, uma nova solicitação indicaria superdosagem do medicamento.
Maria prestou queixa contra o casal. A ocorrência foi registrada como vias de fato e lesão corporal leve, na 12ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, que será responsável pela investigação do caso. De acordo com a PCDF a agressora informou que também foi agredida pela enfermeira. As duas foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo e delito.
O crime pode resultar em detenção de 3 meses a 1 ano, mas pena pode ser agravada uma vez que desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime previsto no artigo 331 do Código Penal, com detenção de mais 6 meses a 2 anos, ou multa.
Colegas de trabalho da enfermeira se reuniram no meio da manhã desta terça-feira, em frente à unidade de saúde com cartazes para protestar contra violência a profissionais de saúde. Eles defenderam o atendimento a todos mas repudiaram a exigência dos serviços através da violência.
Em nota, a Secretaria de Saúde lamentou o ocorrido. “É inadmissível que servidores públicos sejam tratados desta forma no desempenho de suas funções em prol da assistência à Saúde no Distrito Federal, independente do setor que atuem. Ressalta-se que desacato a servidor público no desempenho de suas funções pode configurar crime, previsto no Código Penal”, reiterou a pasta.
