Jéssica Antunes
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Nunca foi tão grande o deslocamento forçado causado por guerras, violência e perseguições no mundo. Estrangeiros repreendidos por conta da raça, religião, nacionalidade ou opinião política, enxergam no Brasil uma das chances de sobreviver: o número de acolhidos cresceu 148% desde 2010. No Distrito Federal, até junho, foram registradas 14 solicitações de refúgio. Em todo o ano passado, foram 217 somente no DF.
“Tem gente esperando a situação melhorar até hoje, mas, quando entra na cabeça a necessidade, a pessoa foge”, acredita o sírio Ammar Abou Nabout, 42 anos.
O estopim para o comerciante, que agora tenta a vida vendendo comida da terra natal, foi há três anos. “Era horrível, todo dia tinha bomba. Uma caiu perto da minha família e a criança viu o lugar cheio de sangue e partes de corpos”. Ele diz que não teve opção e o único lugar que o acolheu foi o Brasil. De Damascus, capital da Síria, partiu com esposa e três filhos. Antes de chegar à Brasília, ficou por Florianópolis (SC).
Se depender da mulher e dos filhos, o retorno do sírio Ammar Abou Nabout para seu país não acontecerá jamais.
“Não penso em voltar. Pelo menos não nos próximos três anos”, revela. Se depender de mulher e filhos, porém o retorno não acontecerá. Após o fim da guerra, que completou seis anos, a família estima que demandará muito tempo até a cidade e o país se restabelecerem. Em contato com colegas que ainda vivem na Síria, ele soube que bombas têm cessado. “Mas não tem energia e água todos os dias. Tudo aumentou de preço em dez vezes. Ali, ou fica com fome ou vira bandido porque não dá para viver com um salário”, afirma Ammar.
O comerciante conseguiu, com dificuldade, alugar um espaço na Asa Sul para abrir um restaurante ao conseguir um visto especial emitido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) por causa da guerra civil. “Foi difícil porque não tenho fiador”.
Hoje, ele diz que não se sente seguro e explica: “É muito caro manter o estabelecimento aqui porque são muitos impostos pesados. O governo é um sócio que só recebe”, reclama o comerciante, que não conseguiu registrar-se como microempresário.
Mais registros
No Distrito Federal, pelo menos 671 solicitantes de refúgio e refugiados buscaram apoio do Instituto Migração e Direitos Humanos (IMDH) no ano passado.
Quase todos vivem nas regiões administrativas, especialmente Samambaia, Taguatinga e Riacho Fundo. Segundo o instituto, houve redução no número de solicitantes, mas cresceu a quantidade de imigrantes que conseguem documentação.
Considerando os números oficiais do Ministério da Justiça, a média mensal de solicitações de refúgio neste ano é de menos de três imigrantes. No ano passado, foram mais de 18.
A Universidade de Brasília oferece curso gratuito de português para esses imigrantes. A iniciativa é do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Português para Estrangeiros (NEPPE), em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o IMDH. Com metodologia que prioriza a comunicação oral e as necessidades práticas desse público, 115 alunos estão matriculados.
Saiba mais
- Segundo o relatório da ONU, a maior parte dos refugiados (84%) está em países de renda média ou baixa.
- A Síria continua representando os maiores números de deslocamento no mundo, com 12 milhões de pessoas que ou estão deslocadas dentro do país ou foram forçadas a fugir e hoje são refugiados ou solicitantes de refúgio.
- As crianças representam a metade dos refugiados de todo o mundo: 75 mil solicitações de refúgio foram feitas por crianças que viajavam sozinhas ou separadas de seus pais.
Conflitos são as causas
Segundo relatório divulgado ontem pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), da ONU, ao final do ano passado, cerca de 65,6 milhões de pessoas forçadas a deixar seus locais de origem por diferentes tipos de conflitos. Em média, 1 em cada 113 pessoas em todo mundo foi forçada a se deslocar.
O número aumentou em 300 mil se comparado a 2015 e inclui 22,5 milhões de refugiados, 40,3 milhões pessoas que movimentaram-se dentro de seus próprios países, além de 2,8 milhões de pessoas que estão com a solicitação de refúgio em análise. Hoje, em todo o mundo, é celebrado o Dia Mundial do Refugiado.
O Brasil reconheceu 9.689 pessoas como refugiadas, uma alta de 9,3% em relação ao ano anterior. Em 2015, o índice já havia subido 5,5%. Segundo o Ministério da Justiça, Senegal, Angola, Venezuela e Síria são as principais naturalidades dos solicitantes de refúgio no Brasil. Entre os reconhecidos estão os da Síria, Angola e República Dominicana do Congo.
Filippo Grandi, o Alto Comissário da ONU para Refugiados, classificou os números como inaceitáveis: “Evidencia mais do que nunca a necessidade por solidariedade e de um objetivo comum em prevenir e resolver as crises, e garantir de forma conjunta que os refugiados, deslocados internos e solicitantes de refúgio de todo o mundo recebam proteção e assistência adequadas enquanto as soluções estejam sendo estabelecidas”, finaliza.
Legislação
- O Brasil é parte da Convenção Internacional sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e do Protocolo de 1967. O país também integra o Comitê Executivo do ACNUR desde 1958. Os tratados determinam que poderão solicitar refúgio no Brasil quem, devido a temor de ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, encontre-se fora de seu país e não possa ou, devido a tal temor, não queira retornar a ele.
- Também é concedido refúgio ao cidadão estrangeiro que sofreu, em seu país, grave e generalizada violação de direitos humanos e que, por isso, teve de deixá-lo.
- Não pode solicitar refúgio quem tenha sido condenado por atentados contra a paz, crimes de guerra ou contra a humanidade, ou participado de atos terroristas e tráfico.
