João Paulo Mariano
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Enquanto cerca de 500 aparelhos utilizados como pardais ou barreiras eletrônicas multam os motoristas infratores, apenas 33 câmeras de monitoramento de trânsito estão em funcionamento em todo o Distrito Federal. As imagens são importantes para ajudar na elucidação de acidentes e crimes nas vias. Se essas gravações fossem feitas, o trabalho das forças de segurança seria facilitado em casos como o suposto racha da L4 Sul, que levou à morte de mãe e filho no último dia 30. No local da tragédia não há câmeras, mas existem pardais. Diante dessa prioridade, os cofres públicos engordam com a cobrança de multas, mas o monitoramento, segundo especialista, é ineficiente.
Cleusa Cayres, 69, e Ricardo Cayres, 46, morreram após o carro do advogado Eraldo José Cavalcane Pereira, um VW Jetta, colidir com a traseira do Ford Fiesta em que eles estavam, junto a outros dois familiares, perto da Ponte das Garças. O Jetta teria disputado o racha com um Land Rover Evoque dirigido pelo bombeiro Noé de Albuquerque. A Polícia Civil tenta montar a dinâmica do acidente, já que agentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) afirmam que os suspeitos haviam consumido álcool antes de dirigir, e outras testemunhas falam que os veículos estavam em alta velocidade.
Apesar disso, o DER garantiu que nenhum pardal flagrou infração por excesso de velocidade no domingo. A única câmera de monitoramento na via L4 fica no viaduto Camargo Corrêa (final da L4/início da EPGU), na altura da pista que segue para o Aeroporto JK.
Nesta semana, a Polícia Civil deve ouvir familiares das vítimas do acidente, ficar no aguardo do laudo pericial e levar o caso à Justiça.
Prova irrefutável
Para o especialista em trânsito Márcio de Andrade, a câmera de monitoramento facilitaria muito o trabalho dos agentes de segurança. Ele ressalta que esse recurso é escasso em especial nas regiões mais distantes do centro. “Uma imagem diz mais que mil palavras. Seria uma prova irrefutável”, afirma.
Andrade complementa que, no caso do acidente da L4, as imagens ajudariam na comprovação dos danos e motivos, além de dar ao poder público todo o aparato para apontar culpados, da mesma forma que ocorre em assaltos.
Versão Oficial
- As 33 câmeras do DER têm um campo de visão que permite um giro de 360º e zoom de um quilômetro. Para o diretor-geral do DER, Henrique Luduvice, elas auxiliam na segurança viária e na fluidez do tráfego. Agentes da autarquia fazem o monitoramento 24 horas por dia. Luduvice admite que há a necessidade de incremento tanto de câmeras quanto de controle, até porque algumas cidades cresceram e esses locais não podem ficar sem vigilância. Porém, ainda não há prazo para que novos equipamentos sejam instalados.
- “A utopia sempre perseguida pelas instituições que cuidam do trânsito em Brasília é alcançar o número de mortes no trânsito igual a zero. Mas, mesmo que se tenha ocorrências de excesso de velocidade, não é nos patamares anteriores. A redução da velocidade em vários pontos contribuiu com a diminuição de acidentes com gravidade e morte”, argumenta. Para o diretor, as câmeras estão presentes em todas as principais capitais no mundo. Em Brasília não seria diferente.
- Luduvice defende que a verba oriunda das multas é bem utilizada e que a campanha Maio Amarelo, que ocorre durante todo o mês, vai discutir e aprofundar alternativas para a melhoria do trânsito e na redução de acidentes com gravidade. Haverá um passeio motociclístico no dia 10, e um ciclístico no dia 12. Para o dia 29, uma corrida está sendo preparada.
Arrecadação polêmica
Nos primeiro trimestre deste ano, foram contabilizadas 440.342 infrações por tráfego em alta velocidade, por todos os órgãos de segurança. No mesmo período do ano passado, houve 508.544. Em relação à arrecadação, até março de 2017 foram somados R$ 27,8 milhões. Em todo o ano de 2016, foram R$ 110,3 milhões.
De acordo com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, a receita arrecadada com a cobrança de multas deve ser aplicada em três áreas: engenharia, fiscalização e educação de trânsito. Além disso, 5% desse valor é depositado no fundo de âmbito nacional destinado a segurança e educação no trânsito, o Funset, gerido pelo Denatran.
Para o especialista em trânsito Márcio de Andrade, o montante não é bem utilizado. “A gente vê poucas campanhas educativas. É necessário massificar as ações”, cobra. Ele entende que as campanhas não podem ser pontuais: tem que ser todo dia e de forma que levem à reflexão.
Porém, apesar do mau uso do dinheiro, ele compara o pardal com um pai ou mãe que vigia o filho e o pune quando faz algo errado. “Você pode ficar sem dar um centavo para o Estado se andar corretamente. A fiscalização não deve ser meio de arrecadação, mas uma punição para atitudes de certos motoristas”.
Eficiência
O estudante Milton Batista Leite Júnior, 19, acredita que o monitoramento com câmeras seria mais eficaz, além de possibilitar aos gestores a detecção de causas que levam motoristas a cometer infrações. Ele nunca percebeu nenhuma delas, mas vê pardais com frequência. Apesar de concordar com a importância e até já ter sido flagrado por um deles, Milton se incomoda com o que é feito com o dinheiro proveniente dos autos de infração.
“Os recursos teriam melhor destinação se as ações educativas atingissem uma maior parcela da população habilitada, principalmente o infrator. Além disso, deveriam ser utilizados na melhoria das vias”, complementa.
Iago de Oliveira Martins, 23, também já foi flagrado pelos pardais. Para ele, essa é uma forma de arrecadação intensa, tendo em vista a quantidade de aparelhos. Contudo, segundo Iago, os valores quantificados pelo governo não são aplicados de forma eficiente.
