João Paulo Mariano
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A ocupação irregular de terras é o maior problema ambiental do Distrito Federal, na avaliação da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Não há dados sobre a quantidade de área devastada em função do problema, mas o governo garante que o combate é feito constantemente. A tentativa é evitar que essas irregularidades cresçam e ofereçam ainda mais perigo às áreas de preservação.
O secretário da Sema, André Lima, alerta que a preocupação, em especial, é com o dano às áreas de aquíferos e mananciais, levando em consideração a crise hídrica. “O clima e a biodiversidade também podem ser afetados. Uma série de problemas pode surgir com a ocupação movida pela grilagem”, afirma Lima.
Segundo o mapa elaborado pela equipe técnica do Zoneamento Ecológico-Enomômico (ZEE), mais de 60% da área de Cerrado no DF está desmatada, tendo a grilagem como a maior culpada. Apenas 41% do DF apresenta Cerrado nativo. Desse universo, 3,8% apresenta um risco muito alto de perda de vegetação e, 31%, um risco médio. O aumento dos incêndios florestais, tanto acidentais quanto criminosos, também é resultado da ocupação desenfreada.
Saiba mais
– No ano passado, a Agefis desenvolveu um aplicativo para celulares e tablets que ajuda a população a registrar denúncias de invasões de terras públicas. Mesmo que a pessoa não tenha certeza, é possível denunciar para que a região seja verificada. Todos os dias, há quatro equipes fazendo operações.
– Outra ação que tem ajudado é o Seminário de Combate à Grilagem de Terras Públicas no DF, que vai ocorrer em junho: uma iniciativa da agência com o apoio do Comitê de Governança do Território que acontece anualmente com o objetivo de discutir medidas para coibir a cultura de invasão de terras.
O que não faltam no DF são áreas de importante valor ambiental ocupadas por invasores, que, por vezes, estão nos locais há décadas. Como era o caso do Parque Ezequias Heringer, no Guará, onde o governo espera desocupar mais de 5 milhões de hectares até o fim do ano. Há ainda áreas em São Sebastião, Ceilândia, Vicente Pires e bem próximo ao centro da cidade, como o Assentamento 23 de Setembro, no Parque Nacional, que os grileiros tentam batizar de Vicente Pires 2.
Bacia do Descoberto
Diante da pior crise hídrica da história do DF, o secretário André Lima expõe que as ocupações na área da Bacia do Descoberto são uma das maiores preocupações atuais. Quase 65% dos brasilienses utilizam e bebem água desta fonte.
A grilagem causa o assoreamento e a contaminação de lagos e rios e leva ao aumento da impermeabilização do solo, facilitando enxurradas e enchentes. Assim, seria necessário proteger essas e outras áreas que têm nascentes, uma vez que 25% do território do DF apresenta alto risco de perdas de áreas de aquíferos – aquelas com “recarga” de água para rios.
Fiscalização e combate
Para a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), as regiões de São Sebastião, o Assentamento 26 de Setembro e a área de Bacia do Descoberto, em Brazlândia, são as mais críticas em relação à grilagem de terra. O combate é feito com monitoramento por imagens de satélite, helicóptero e drones.
Neste ano, teriam sido desocupados 10 bilhões de metros quadrados em ações de combate. Um dos exemplos seria a retirada de moradores que estavam há mais de uma década irregularmente no parque Ezechias Heringer e na Reserva Ecológica do Guará, que engloba uma área de 5.473.283 m².
Até a última semana, 5.206.200 m² foram desobstruídos. A Agefis garante que a operação só vai acabar quando toda a região ambiental estiver desocupada.
Versão oficial
Para o ambientalista Luiz Mourão, as ocupações irregulares e até mesmo as legais, sem controle, causam prejuízo ao meio ambiente e aumentam a crise hídrica. Isso porque a produção de água no Cerrado já seria pequena por características endêmicas do bioma. Com o desmatamento e a falta de cuidado, tudo ficaria mais complicado. “Nós nunca tivemos um sistema de fiscalização integrado.
O sistema que o governo fez funciona adequadamente para os casos mais esdrúxulos e até permite o auxílio do controle da comunidade. Mas não há transparência para todos os locais. Parece que é feito de forma aleatória e não sistematizada”, reclama.
Ele também se preocupa com a área da Bacia do Descoberto, uma importante região de produção de água ameaçada pela ocupação das margens dos rios e lagos. “É uma região muito sensível, que tem a maior capacidade de produção, mas é a mais ameaçada. É preciso muito cuidado com ela”, diz.
O ambientalista espera que no futuro o manejo dessas regiões seja feito de uma forma mais cuidadosa, para que o DF não enfrente mais problemas do que já tem.
