Em resposta à juíza Kátia Ferreira, a 3ª Vara da Justiça Federal, que deu 48 horas para que o Distrito Federal faça uma série de esclarecimentos sobre as condições do DF para enfrentar a pandemia do coronavírus, o governador Ibaneis Rocha argumentou que não colocaria a população em risco e que fornecerá todos os esclarecimentos solicitados. A magistrada deverá tomar uma decisão nos próximos dias, uma vez que o decreto do Executivo local, que determina a abertura de alguns setores da economia, está previsto para o dia 11 de maio
Em seu despacho a juíza decidiu que o DF deverá informa a quantidade de leitos disponíveis, especificando os de UTI devidamente aparelhados, reservados para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. A juíza também quer saber o percentual de leitos ocupados em cada unidade de atendimento, as medidas tomadas para o enfrentamento da doença, assim como os dados científicos, pesquisas e pareceres técnicos que acompanham a tomada de decisão acerca da redução do isolamento social, medidas a serem tomadas no transporte público e na liberação de atividades comerciais que possam gerar aglomerações.
A decisão da juíza Kátia foi em resposta a uma ação civil pública impetrada pelos ministérios público Federal e do Trabalho. Na ação os dois ramos do MP pediram que a Justiça “obrigue o Distrito Federal a se abster de adotar qualquer medida que autorize o funcionamento de atividades não essenciais, enquanto durar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPIN) decorrente da pandemia de covid-19, sem a prévia apresentação de justificativas técnicas fundamentais, alicerçadas em evidências científicas e em análises sobre informações estratégicas em saúde no Distrito Federal”.
Na mesma ação os ministérios também solicitaram que a União “respeite a repartição de competências federativas, preste orientação, acompanhamento, coordenação e prestação de cooperação técnica e financeira ao Distrito e seu entorno, para o fim de assegurar o cumprimento das recomendações temporárias definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no território nacional”.
Resposta do Hospital Universitário de Brasília
Em resposta as alegações do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), de que o Hospital Universitário de Brasília (HUB) não dispõe de Equipamentos Proteção Individual (EPIs), o HUB informou: O Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) esclarece que está fornecendo máscaras adequadas para todos os profissionais de saúde da instituição. O estoque de EPIs está abastecido e o hospital recebeu nesta semana um lote com mais 140 mil máscaras cirúrgicas compradas de fornecedores.
Máscaras confeccionadas por costureiras voluntárias de acordo com as recomendações da Anvisa também estão sendo usadas pelos profissionais. Essas máscaras são cirúrgicas e oferecem a mesa segurança garantida pelos produtos industrializados. Uma outra ação do hospital, para aumentar a proteção dos trabalhadores, foi a distribuição de máscaras de tecido para uso fora do hospital, no trajeto para o trabalho e na comunidade. Sobre o uso de capotes, o HUB esclarece que não há compartilhamento entre os profissionais da instituição. O estoque desses materiais também está abastecido e os capotes impermeáveis são descartados pelos profissionais após cada atendimento.
