Jéssica Antunes
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Pelo menos quatro escolas e cinco institutos federais da capital estão ocupados por alunos que protestam contra mudanças na Educação propostas pelo Governo Federal. O ato acontece em reação à medida provisória que reforma o ensino médio e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que impõe limite aos gastos públicos pelos próximos 20 anos e que será votada hoje, em segundo turno, na Câmara dos Deputados. Caso aprovada, a PEC seguirá para o Senado.
Saiba mais
- Ontem, um ato unificado de lideranças estudantis levou caravanas de outras unidades da Federação, como Bahia e Goiás, a protestar na Esplanada dos Ministérios com apoio de sindicatos e entidades de docentes. Hoje, às 8h, uma nova concentração acontecerá no Museu Nacional pela mesma pauta.
- O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai cancelar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas ocupadas por estudantes em protesto no país caso não sejam desocupadas até o dia 31 de outubro. Segundo o MEC, esta medida prejudicaria 95.083 candidatos que realizariam o exame nas instituições com manifestantes.
O campus de Samambaia foi o primeiro Instituto Federal de Brasília a ser ocupado no DF. As unidades da Estrutural, de São Sebastião e Riacho Fundo também foram tomadas. Na Região Metropolitana do DF, os campus de Águas Lindas, Valparaíso e Luziânia também estão mobilizados. Nas instituições de secundaristas, o Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia, o Centro Educacional 01 de Planaltina, o Centro Educacional Gisno e o Centro de Ensino Médio Setor Oeste (Cemso) estão ocupados e as aulas, suspensas.
A promessa é de que, ao longo da semana, os protestos sejam ampliados a outras escolas.
Falta de estrutura
“Acreditamos e reconhecemos que as propostas não são a coisa bonita que passa na TV”, explicou Thays Oliveira, presidente da União dos Estudantes Secundaristas do DF. Para ela, não dá para “forçar” o ensino integral quando as escolas públicas não têm estrutura sequer para acomodar os alunos pelas atuais cinco horas.
“Sem contar que tem estudante que trabalha, que ajuda na renda familiar, que já tem sua independência. Não é viável fazer uma imposição dessas”, opina Thays Oliveira.
Sem diálogo
A líder estudantil reclama da falta de diálogo: “O governo não ouviu ninguém sobre os projetos que, do jeito que estão, só excluem os que mais necessitam. Vai ser afetado quem precisa do SUS (Sistema Único de Saúde) e das escolas públicas. Educação e Saúde não são gastos, são investimentos”.
Uma comissão de alunos está sendo estruturada para fazer o que chamam de “blitz no Congresso”. Eles tentarão mobilizar deputados contra as propostas.
Versão oficial
De acordo com a Secretaria de Educação, representantes da pasta já se reuniram com os estudantes que mantêm ocupações em Samambaia e em Planaltina. O diálogo é permanente para convencer os alunos a liberarem os prédios e garantir a retomada das aulas. O Ministério da Educação informou que não faz levantamento das ocupações, já que as instituições são autônomas. Procurado, o Instituto Federal de Brasília não se manifestou.
Apoio da comunidade e dos mestres
Cerca de 30 alunos se revezam na ocupação no Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia há seis dias. Acampados nas salas de aula, eles têm recebido apoio da comunidade e dos professores. Lucas de Oliveira, 16 anos, é estudante do 2º ano. Controlando a entrada e saída de pessoas na instituição, ele explicou que nos horários de aula acontecem aulões preparatórios para o Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“O ato é por todos nós e pela próxima geração, que é o futuro da nação. A gente não vai aceitar essa imposição, temos que ter voz”, reclamou o estudante. De acordo com ele, a intenção é que as ações se estendam às demais escolas do DF. A manifestação, disse, permanecerá por tempo indeterminado: “A orientação é ocupar e resistir”.
“Desde 1964, o movimento estudantil nunca teve um motivo tão forte para ir às ruas e ocupar as escolas”, acredita Cláudio Antunes, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro).
Destacando que o movimento é inteiramente dos estudantes, ele explica que a função dos professores é acompanhar e orientar em relação aos cuidados com o patrimônio, além de intermediar os aulões solicitados pelos alunos. O Sinpro também é contrário às propostas do Governo Federal.
Entenda:
REFORMA DO ENSINO MÉDIO:
Estabelece que os currículos sejam organizados por áreas do conhecimento para priorizar a interdisciplinaridade e a aplicação dos conhecimentos em outras áreas com flexibilização do conteúdo. Outra medida prevista é que, nos próximos dez anos, 50% dos matriculados cumpram jornada escolar em tempo integral.
PEC 241:
Estabelece que as despesas da União, incluindo Saúde e Educação, só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso. Ou seja, se entrar em vigor em 2017, o orçamento disponível para gastos será o mesmo de 2016, somada apenas à inflação do ano. Se aprovado no segundo turno da Câmara dos Deputados, o texto segue ao Senado.
