Entre janeiro e março de 2022, a Secretaria de Segurança pública do DF (SSPDF) contabilizou, em média, 44 casos por mês de pessoas com menos de 18 anos desaparecidas na capital federal. Os números são do mais recente levantamento da pasta e representam, inclusive, média de uma ocorrência dessa natureza por dia.
Para especialistas esse número, por mais que seja alto, não assusta. “Embora seja um número elevado, é esperado por se tratar de grandes centros urbanos. O DF, hoje, apresenta números que são próprios das grandes capitais”, diz Antonio Suxberger, professor titular do programa de mestrado e doutorado em Direito do CEUB.
De acordo com o profissional, os fatores associados a esse número de pessoas desaparecidas, no campo das políticas públicas, geralmente guarda referência a ausência de ações em rede ou de interseção em relação às ações que são do estado e da própria comunidade. “Uma comunidade que tem uma atuação em rede, esperadamente, evita, previne ou é eficaz no encontro dessas crianças”, defende.
Segundo Antônio, os números do primeiro trimestre refletem uma atuação em rede comunitária e intersetorial que não encontra fluxo e presença adequados de maneira integrada em ações de prevenção e, sobretudo, de resposta à criminalidade. “A participação de cada uma das pessoas da sociedade é fundamental não apenas para encontrar pessoas, mas também para fortalecer essas redes comunitárias. Chamar as pessoas para participarem ativamente de prefeituras de quadra, conselhos de segurança e debates na área de educação e saúde é fundamental. Uma comunidade fortalecida promove coesão social que não apenas previne casos de desaparecimento, mas também assegura uma atuação efetiva para solucionar esses casos”, propõe. “Não é um caso apenas de polícia, de repressão e punição, é, sobretudo, um indicativo do que seja uma comunidade coesa”, enfatiza.
Na avaliação do especialista, Conselhos de segurança, tanto urbano quanto rural, Conselhos de educação e de saúde, são espaços que permitem que a informação circule, não apenas com bastante fluidez mas de maneira igualmente efetiva para poder permitir que essas pessoas desaparecidas sejam encontradas o mais rápido possível e à salvo.
Como traz a pasta, em geral, 10,2% das crianças de até 11 anos ficam sumidas de oito a 30 dias, e 66,1% delas reaparecem em até 24 horas. Esse número diminui quando se trata de adolescentes de 12 a 17 anos. Neste caso, cerca de 42% ficam sem dar notícias por até um dia e 7,9% permanecem desaparecidos de um a seis meses.
Ainda de acordo com a secretaria, os principais fatores geradores desses desaparecimentos são fugas advindas de conflitos familiares, violência doméstica, uso de drogas, além de perda por descuido ou situações de desorientação.
O documento traz ainda que, das 132 crianças e adolescentes desaparecidos de janeiro até março de 2022, 86 delas foram, felizmente, localizadas, representando 65,2% dos casos registrados.
DNA como ferramenta de busca
Desde junho do ano passado, parentes de pessoas desaparecidas têm mais uma ferramenta na hora de localizar os entes que sumiram: o DNA, material genético coletado de parentes de indivíduos procurados.
As amostras são recebidas pelo Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) da Polícia Civil do DF (PCDF), processadas e passam a integrar um banco de dados. Depois, são inseridas na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Lá, os dados são coletados e comparados a perfis de pessoas com identidade desconhecida, bem como aos restos mortais.
O perfil genético da família só é removido do banco de dados após a identificação das pessoas que sumiram. Quando são encontradas, as famílias são comunicadas pela PCDF.
De acordo com as entidades, hoje, o sistema conta com cerca de 3 mil amostras de familiares e mais de 4 mil restos mortais não identificados. A doação, que ocorre voluntariamente, é feita, preferencialmente, por familiares de primeiro grau, seguindo uma ordem de: pai e mãe, filhos e irmãos.
Ajude!
Aqueles que tiverem informações ou notícias sobre o paradeiro de pessoas desaparecidas podem entrar em contato com a Polícia Civil pelo telefone 197. Além disso, esse contato pode ser prestado de forma anônima.
