Por Luís Nova
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A Justiça suspendeu os pleitos eleitorais de todos os Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Cofeci) após suspeitas de irregularidades na eleição anterior do Conselho Regional do DF (Creci-DF). O Jornal de Brasília conseguiu com exclusividade o documento com a decisão do magistrado, Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal, que determina a IMEDIATA SUSPENSÃO de qualquer ato eleitoral nos 27 conselhos regionais, também solicita explicações sobre uma decisão judicial não respeitada, intimou também os envolvidos e o Ministério Público Federal (MPF) para esclarecimentos. Ainda segundo o documento, essa suspensão é para evitar danos maiores.
A ordem judicial veio após a chapa 2 ter peticionado à Justiça com o argumento de que o Cofeci não respeitou a decisão julgada sobre a eleição do Conselho Regional de Corretores Imobiliários (Creci-DF) em 2021 e mesmo com determinação judicial, o Cofeci abriu novo pleito para o próximo triênio (2025/2027). Com todos esses elementos em conflito, o magistrado suspendeu todas as eleições dos conselhos regionais em virtude da situação no Distrito Federal.
A chapa do corretor Rodrigo Barreto não pode participar da eleição de 2021 sob a justificativa de que o corretor estava inadimplente com o Creci-DF. O litígio desclassificou a chapa e toda essa confusão foi parar na Justiça.“Ganhamos o direito de participar da eleição e não participamos em 2021. A Justiça interrompeu o novo pleito para resolver problemas anteriores”, pontua. Segundo Rodrigo, eles querem o direito de participar do processo eleitoral do conselho e são oposição à gestão atual.
Ainda na decisão, expedida na última sexta (12), o magistrado determina a publicação imediata de uma nota informando sobre a suspensão do pleito nos sites responsáveis pela eleição. A equipe de reportagem do JBr verificou os sites oficiais e até ontem, dois dias após a ordem, nada foi feito.
Eleição publicada
O Edital Geral da Convocação Eleitoral dos Conselhos dos Corretores Imobiliários foi publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (10). No documento estão as regras gerais da eleição para os dirigentes do conselho, como a data do pleito que será 4 de junho, o número de vagas que serão 54 vagas, sendo 27 para efetivos e 27 para suplentes e todo o regramentanto para a eleição do próximo triênio (2025/2027).
O Creci-DF emitiu uma nota aos corretores informando a situação e os próximos passos. “A nossa equipe jurídica está analisando detalhadamente a decisão”, pontua a nota. Procurado, o presidente do Creci-DF, Geraldo Nascimento, informou que assuntos sobre o processo eleitoral são exclusivamente com a Comissão Eleitoral Federal do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci).
A equipe do JBr procurou o responsável pela eleição dos conselhos regionais, Luiz Cláudio Nasser, conselheiro do Conselho Federal dos Corretores Imobiliários (Cofeci), e até o fechamento desta reportagem ele não respondeu às nossas mensagens. O espaço segue aberto.
Situação no DF complica situação nacional
O presidente do Conselho Federal dos Corretores Imobiliários (Cofeci), João Teodoro, informa que cumprirá integralmente a decisão judicial, pois é uma ordem e deve ser respeitada, entretanto irá recorrer para não afetar os demais conselhos que não tiveram problemas judiciais nos pleitos de 2021. Segundo o presidente, a eleição é uma obrigação legal e regimental, a suspensão deveria ser apenas para o Creci-DF. “Nos outros 26 Conselhos Regionais que, repito, nada têm a ver com o processo do Creci-DF, não pode ser paralisada, sob pena de se tornarem acéfalos ao final do mandato”, conclui.
