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Brasília

Eleição indireta: Candidaturas podem ruir

Arquivo Geral

12/04/2010 15h36

As 10 chapas apontadas com problemas pela Câmara Legislativa (CL) e que ainda pretendem concorrer à eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador do Distrito Federal, no próximo sábado (17/4), têm até o final da tarde desta segunda-feira (12/4) para apresentar as chapas com as correções exigidas pela CL.

Um dos problemas apresentados para continuar na corrida pelo cargo está o do advogado Luiz Filipe Coelho, do PTB. O candidato possui menos de um ano no partido, contrariando uma das exigências da Câmara e as regras da Lei Eleitoral e por isso corre sérios riscos de impugnação.

Em contrapartida, Luiz Filipe tem bons motivos para rebater a decisão. Juristas têm aconselhado o advogado a apresentar uma representação exigindo a descompatibilização de candidatos em órgãos públicos, o que pode acarretar muitas impugnações.

Neste caso, os candidatos devem ser descompatibilizados de cargos públicos com antecedência mínima de seis meses para poderem se candidatar à um processo eleitoral.

 

O deputado Aguinaldo de Jesus do PRB, por exemplo, pode ter sua candidatura anulada. Isto porque, Aguinaldo até o  mês passado exercia o cargo de secretário de Esportes. Mas ele não está sozinho.

 

Na mesma situação, estão o  deputado Rogério Rosso (PMDB) que deixou a presidência da Codeplan no fim do ano passado e o petista Antônio Ibãnez que exercia função no Ministério da Ciência e Tecnologia.

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