A Defensoria Pública do Distrito Federal, por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH), realizou nesta sexta-feira (26/6) um atendimento coletivo na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, com foco na retificação de nome e gênero de pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade.
A iniciativa alcançou 33 pessoas, especialmente internas custodiadas na ala destinada à população trans. O serviço ocorreu por meio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e deu continuidade a uma cooperação institucional entre a Defensoria e a administração da unidade prisional.
Em etapas anteriores, equipes do NDH levantaram informações sobre a situação documental das custodiadas, incluindo dados como registro civil, CPF e estado civil, além de outros elementos necessários à formalização dos pedidos de retificação. A administração da unidade confirmou a demanda e registrou manifestação de interesse das internas em regularizar a documentação.
A ação integra o cronograma do Núcleo da Diversidade para o mês de junho, período dedicado a atividades de promoção da cidadania e dos direitos da população LGBTQIA+. Segundo a instituição, além do caráter prático, o atendimento reforça o compromisso com a inclusão e com a garantia de direitos a grupos historicamente vulnerabilizados.
