A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parcerira com a Polícia Civil (PCDF), realizarão o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos bucais para a realização de tratamentos de saúde. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (08) do Diário Oficial do DF (DODF).
A DPDF deverá elaborar edital de credenciamento para instituições que possuam interesse em contribuir com a melhoria da sociedade brasiliense e a recuperação da autoestima das vítimas de violência doméstica, credenciar a instituição interessada em prestar os serviços odontológicos, recepcionar e acolher as mulheres, por intermédio da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), realizar o cadastro e a triagem das vítimas de violência doméstica encaminhadas pela PCDF, além de encaminhar as vítimas às instituições credenciadas para realizar o tratamento de acordo com os danos provenientes das agressões.
A PCDF ficará responsável por realizar a perícia odontológica nas mulheres vítimas de violência doméstica, a fim de verificar os danos provenientes das agressões, além de encaminhá-las à DPDF.
O Defensor Público-Geral substituto, Fabrício Rodrigues, reforça que a medida desempenhará um papel fundamental na garantia de acesso a tratamentos odontológicos adequados e na promoção da justiça e segurança das vítimas. “A parceria é fundamental para garantir que mulheres vítimas de violência doméstica recebam assistência abrangente, não apenas para resolver questões legais, mas também para tratar os danos físicos e psicológicos resultantes da violência”, defendeu.
