Douver Barros
douver.barros@jornaldebrasilia.com.br
O seio que gera nem sempre é o que acolhe. A rejeição familiar ao homossexual sobrepõe-se às agressões sofridas nas ruas. Para dar apoio a essas pessoas em situação de vulnerabilidade, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) oferece serviços para protegê-las e fortalecer os vínculos familiares e comunitários, dando prioridade à reconstrução da relação. Ontem, foi celebrado o Dia Internacional do Orgulho Gay, um marco na luta para a conquista de direitos civis.
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Vítimas de violência física e psicológica, homossexuais cobram regulamentação de legislação
Rodrigo Machado, hoje com 21 anos, tinha 15 quando se reconheceu como homossexual e teve o primeiro namorado. Oriundo de uma família católica, o jovem lamenta a aversão com a qual seus parentes agiram ao descobrir seu segredo por meio de um histórico de conversas na internet.
“Não foi fácil. A família resolveu me dar um gelo. Eles fizeram greve de silêncio durante um bom tempo. Acho que foi a pior época da minha vida, pois eu pensava que me apoiariam e, para a minha surpresa, viraram as costas”, entristece-se.
Independência
Machado usou a condição sexual como estímulo na luta por seus objetivos. “Sempre morei com meus avós paternos. Apesar da certa inocência, eles sabiam da realidade. A partir dessa situação, comecei a estudar e trabalhar, de modo a conquistar minha independência mais rápido. Mesmo com a pouca informação da minha família, os respeito, embora não seja recíproco”.
A Secretaria de Segurança não tem um número de agressões sofridas por homossexuais, em consequência da inexistência de lei que puna pelo crime de LGBTfobia.
Hoje, a Coordenação da Diversidade reúne-se com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) para discutir a possibilidade de possuir tais estatísticas no próximo ano.
Delegacia especializada
A delegada responsável pela Decrin, Gláucia Cristina, enumera as possibilidades pelas quais poucas pessoas já registraram ocorrência por discriminação sexual na delegacia que conduz: “Alguns devem desacreditar no sistema. Outros temem sofrer discriminação na delegacia, e há ainda quem desconhece os próprios direitos. A Decrin foi criada em janeiro e ainda é pouco conhecida”.
Da ocorrência à apuração
Devido ao desconhecimento sobre a delegacia especializada, houve distribuição de panfletos durante a Parada do Orgulho LBGTS, domingo passado. A Decrin fica no Complexo da Polícia Civil.
“Hoje, a vítima já pode afirmar ser homossexual ao registrar a ocorrência. Entretanto, isso não significa que o crime tenha sido em razão da orientação sexual. “É preciso investigar se foi realmente homofobia. Caso seja, o agressor pode responder por lesão corporal”, diz a delegada Gláucia Cristina.
“Isso também é difícil porque, às vezes, as vítimas não são assumidas diante da família e omitem a informação. É muito importante a autodeclaração e o registro da denúncia, inclusive a coleta do depoimento de testemunhas”, pondera.
O atendente de lotérica Manoel Andrade, 21, passou um constrangimento no trabalho, em dezembro passado. “Um idoso me chamou de viado quando eu o atendia. Fiquei com muita vergonha, me senti humilhado. A lotérica estava cheia”, destaca. “Fui à 4ª DP (Guará) com um nó na garganta. Mas desisti diante dos impasses. Parecia que o agente queria me impedir de seguir em frente”, lamentou.
Saiba mais
Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com idades 19 e 22 anos, criaram o Mona Migs, um portal cujo objetivo é encontrar pessoas dispostas a abrigar LGTBTS expulsos de casa.
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Serviço
A vítima que sentir-se desconfortável para ir a uma DP pode registrar ocorrência na Delegacia Eletrônica: delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br.
Há também o disque-denúncia 197, o WhatsApp (61) 98626-1197 e o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br.
Caso a vítima sinta-se desacolhida ou desrespeitada em quaisquer unidades policiais, a reclamação por discriminação institucional pode ser feita pelos fones (61) 32457225 e 32075344 ou e-mail ouvidoria@pcdf.df.gov.br.
O Creas-DF possui unidades em diversas regiões administrativas. Na região central, o atendimento ocorre na Avenida L2 Sul, quadra 614/615, lote 104. Telefone: (61)3346-933
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